As distribuidoras de energia podem retomar os cortes de energia a partir desta segunda-feira (3) em todo o território nacional, após a suspensão de cortes, que valia desde março. A medida, valia até 31 de julho após a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidir pela proibição dos cortes por falta de pagamento entre todos…
O Governo Federal vai repassar cerca de R$ 3 bilhões em recursos para ações emergenciais no setor cultural. Medida Provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e prevê a liberação no prazo de 120 dias para Estados e Municípios. A proposta seguiu para sanção do presidente. Os valores que não forem investidos serão devolvidos à…
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições…
As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou nesta segunda-feira (27) a Receita Federal. O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e decidiu suspender o processo de notificação e de expulsão do regime como forma…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo está substituindo, progressivamente, o sistema de arrecadação de tributos e receitas públicas estaduais. Com o processo de modernização, o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP) passa a substituir a Guia de Arrecadação de Receitas Estaduais (GARE-ICMS), que será desativada futuramente. Esse processo teve…
As três principais universidades paulistas – USP, Unesp e Unicamp – remarcaram a data do vestibular de ingresso em função da pandemia do coronavírus. Nenhuma das novas datas das provas das três estaduais coincidirá e, portanto, o candidato poderá concorrer a todas elas, se quiser. No maior vestibular do país, a Fuvest, que seleciona candidatos…
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) anunciou que abrirá concorrência pública para a venda de imóveis do governo federal pela internet, a partir de um sistema desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que é a empresa pública de tecnologia da informação. O novo sistema de concorrência eletrônica permite que os interessados…
Agentes bancários já podem realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda. A…
O ESTADO de São Paulo perdeu uma média de 178 policiais civis por mês, entre fevereiro e junho de 2020. De acordo com o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), hoje estão vagos 13.764 cargos na Polícia Civil, 714 a mais do que o registrado em fevereiro deste ano, quando…
VAI ser a eleição mais disputada da história em todos os municípios brasileiros. Isso porque duas importantes mudanças na legislação eleitoral passam a valer no pleito de 15 de novembro vindouro. Elas criam condições para que se amplie o número de legendas nas câmaras municipais. A primeira, sobejamente conhecida, é a que proibiu as coligações entre…