O Governo Federal vai repassar cerca de R$ 3 bilhões em recursos para ações emergenciais no setor cultural. Medida Provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e prevê a liberação no prazo de 120 dias para Estados e Municípios. A proposta seguiu para sanção do presidente.
Os valores que não forem investidos serão devolvidos à União. Alterado pelo Senado, o texto teve que voltar à Câmara, que acabou por rejeitar as mudanças promovidas. Com isso, prevaleceu o texto original do governo.
O prazo de 120 dias para liberação dos valores será contado após o repasse realizado pela União. A MP também permite que Estados e municípios complementem os valores com recursos próprios.
