Na próxima quarta-feira, dia 20, feriado nacional, celebraremos o Dia da Consciência Negra. A data marca a morte de Zumbi em 1695, o líder do Quilombo dos Palmares. Esse dia vem sendo celebrado por movimentos de direitos civis desde os anos 1960, valorizando a luta e a cultura negra. Agora, 64 anos depois das manifestações desses movimentos, pela…
Governantes que se comprometem priorizar a educação básica sob sua responsabilidade, além de agradar a sociedade, também assume uma missão desafiadora que, na verdade, seria instituir uma cultura de sucesso no ensino e aprendizagem para os estudantes de suas redes escolares. Educação de qualidade está diretamente vinculada com a remuneração de seus profissionais e os…
Trinta anos atrás, na Espanha, a Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais consolidou que a “Educação é Um Direito Humano”, Declaração de Salamanca, garantindo que “independentemente de suas diferenças, todos os estudantes têm o direito de aprender juntos em escolas comuns”, daí a Educação Inclusiva. Os profissionais da educação que atuam diariamente no ‘chão da…
A Educação é uma Política Pública de Estado visando possibilitar o “direito de todos e dever do Estado e da família” (CF/88 art. 205). Em sendo assim, o ensino obrigatório e gratuito evolui com o passar dos anos. No fim do ano de 1996, o ensino fundamental passou a ser considerado obrigatório pelo texto constitucional:…
A liberdade de ensinar, expressa no artigo 206 da CF/88, é a garantia mais ampla de abordagens pedagógicas dando à docência a autonomia do ensinamento em sala de aula, dividindo o espaço com a liberdade de aprender dos alunos. Esses dois direitos, ensinar e aprender, integram o direito maior que é o direito à educação…
O nosso Direito Eleitoral sustenta a soberania popular através do voto e a legislação dos partidos políticos determina que somente podem se filiar numa sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos, Lei nº 9.096/1995, e para concorrer ao pleito, com filiação de no mínimo seis meses antes da data fixada para as eleições,…
O Dia Internacional da Mulher nos possibilita refletir sobre a importância da mulher na sociedade e a sua história de luta pelos seus direitos. A data celebra as conquistas femininas ao longo dos últimos séculos e destaca os graves problemas de gênero que ainda prevalecem em vários lugares do mundo. Ao pesquisar um pouco da…
O Dia Internacional da Mulher nos possibilita refletir sobre a importância da mulher na sociedade e a sua história de luta pelos seus direitos. A data celebra as conquistas femininas ao longo dos últimos séculos e destaca os graves problemas de gênero que ainda prevalecem em vários lugares do mundo. Ao pesquisar um pouco da…
A sustentabilidade do financiamento da educação básica pública valoriza a equidade nas redes de ensino diante de regras constituídas no seu ordenamento jurídico e, ao mesmo tempo, traz a valorização do magistério. Em 1996, com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ficou normatizado que os municípios deveriam além de atuarem na educação…
Reconhecidamente a Psicologia tem papel importante para a Educação por desenvolver ações que possibilitam a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem e a criação de intervenções que visam à superação de processos de exclusão, patologização e estigmatização social. Professores e pedagogos isoladamente não têm como resolver diversas expressões de desigualdade social que são sintetizadas…