Precisamos compreender que a perspectiva de solvência fiscal é fundamental A inflação continua a preocupar e a causar estrago no consumo e na renda das famílias, principalmente das mais pobres. Atingiu elevados 9% nos 12 meses terminados em julho, acima da meta de 3,75% para 2021. Ainda que sobre a base deprimida do ano passado, o que…
Executivo não apresentou suas contas nem refutou as de terceiros A concepção de uma reforma tributária costuma levar em conta alguns princípios e objetivos: simplificação, equidade, progressividade desejada e melhoria da eficiência alocativa, entre outros. Para que sejam atingidos, as taxações do consumo, das rendas e do patrimônio devem ser, além de coerentes individualmente, consistentes entre si,…
O caráter paternalista da CLT tem parcela de responsabilidade no elevado desemprego estrutural O “contrato de trabalho” no Brasil, de clara inspiração corporativista, como então era moda, foi incluído na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) outorgada por Getúlio Vargas em 1943. Ela prestou um excelente serviço civilizatório, mas, no mundo dinâmico de hoje, carece…
Adiar precatórios é um inexorável desrespeito às regras fiscais Precatórios são dívidas de um ente público, reconhecidas pela Justiça e transitadas em julgado. Uma vez reconhecidas, a Constituição determina que constem do Orçamento federal para o pagamento no ano subsequente. A dinâmica dos precatórios preocupa e deveria receber melhor atenção. O valor anual médio saiu…
O órgão sempre prezou pela lisura, seriedade e qualidade das informações que apura Os longos meses percorridos desde março de 2020 foram dolorosos, dedicados ao enfrentamento de uma inesperada e devastadora pandemia que exigiu respostas inéditas para a contenção de seus efeitos sociais, econômicos e sanitários. Ao longo deste período, aperfeiçoaram-se os estímulos destinados a…
É preciso ter cuidado com soluções simplistas para um problema complexo Um setor siderúrgico integrado à economia é indispensável para a manutenção da autonomia energética, militar e alimentar de um país, principalmente um de dimensão continental. Não é à toa que praticamente todas as maiores economias do mundo são – ou foram e agora se arrependem –…
A LDO de 2022 foi conspurcada por um comportamento pouco republicano De tempos em tempos, principalmente nos mais “estranhos”, é bom revisitar o texto da Constituição Federal. A seção dedicada aos Orçamentos detalha a tecnocracia do planejamento financeiro do Poder Executivo através da Lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e…
Carência crônica de investimentos compromete o crescimento econômico futuro Temos insistido na importância da surpresa positiva com a recuperação cíclica da economia brasileira. Mesmo em meio ao ambiente de turbulência política permanente, os números da atividade têm sido robustos e disseminados entre setores, um passo importante na retomada. As projeções apontam para crescimento em torno de 5,5% para…
As discussões sobre a desestatização da Eletrobras deixaram claro a recusa dos senadores em desempenhar o papel que deles espera a sociedade As discussões em torno do necessário projeto de desestatização da Eletrobras deixaram claro, mais uma vez, a recusa do Senado Federal em desempenhar o papel que dele espera a sociedade, conforme determinado pela Constituição. O…
A situação é desconfortável e acentua a perda de renda dos mais pobres em um momento de elevado desemprego A inflação preocupa. Atingiu 8,1% nos 12 meses terminados em maio, acima da meta de 3,75% para 2021 (e do limite de tolerância, 5,25%). Ainda que sobre a base deprimida do ano passado, a situação é desconfortável…