A 6ª VARA Previdenciária Federal de São Paulo decidiu provisoriamente que benefícios por incapacidade sejam contados como carência para as aposentadorias do INSS. A decisão, válida para todo o País, atende ao pedido de liminar apresentado em ação civil pública movida pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). A carência é o período obrigatório de…
O GOVERNO do Estado de São Paulo depositou, terça-feira, 5, R$ 360.126,00 em repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Bragança. O depósito, feito pela Secretaria da Fazenda, é referente ao montante arrecadado no período entre 28 de janeiro e 1º de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do…
MAIS de 10,6 milhões de livros literários que foram escolhidos por professores de escolas públicas do País para serem usados pelos alunos ao longo deste ano ainda não foram comprados pelo Ministério da Educação (MEC). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela compra dos exemplares, lançou edital no ano passado que…
O PERCENTUAL de famílias com dívidas (com atraso ou não) no País subiu de 59,8% em dezembro de 2018 para 60,1% em janeiro deste ano. A parcela de inadimplentes, ou seja, aqueles com dívidas ou contas em atraso, também cresceu no período: de 22,8% para 22,9%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência…
O CONSELHO Monetário Nacional aprovou medidas que vão assegurar cerca de R$ 6 bilhões para pequenos e médios produtores na safra atual. Os valores serão destinados para operações de custeio agrícola e pecuário no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). A…
FRASE “A democracia é apenas a substituição de alguns corruptos por muitos incompetentes.” (George Bernard Shaw, dramaturgo, romancista e jornalista irlandês) O SENADO É AQUI! Quem assistiu a votação para escolha da presidência do Senado e quem assistiu a abertura do ano legislativo na Câmara de Mairiporã ficou com dificuldade de entender qual das…
Já reparou que alguns objetos desaparecem sem razão alguma? Certo dia eles estão em um lugar, como sempre estiveram, até que, quando precisamos deles, reparamos que eles não estão mais. Por alguns poucos minutos nos iludimos pensando tê-los deixado em outro lugar, que os encontraremos em pouco tempo, próximos ao local onde deveriam estar. Mas,…
Já escrevi sobre o tema, mas volto novamente a ele, pois as pessoas cobram respostas que, até este momento, os governantes não ofereceram. Enquanto a Zona Azul funcionava arcaicamente com cartão de papel, os agentes de trânsito se mostravam presentes, surgiam do nada para praticar o doce esporte da ‘multa’ e fazer direitinho o dever…
Os testes para implantação de semáforos nas avenidas Tabelião Passarella e Antônio de Oliveira, realizados ontem, foram reprovados. A população teceu ácidas críticas endereçadas ao prefeito, pois a principal avenida da cidade (Tabelião) simplesmente parou. Trafegar por ela de uma ponta a outra levou em média 12 minutos, em pouco mais de 800 metros. A…
APÓS o período de 46 dias de recesso (nomenclatura de ‘férias’ dos políticos), a Câmara de Vereadores retoma os trabalhos em plenário na terça-feira, 5. A presidência passa a ser exercida por Ricardo Barbosa, que foi eleito para a função em dezembro do ano passado. Nos bastidores do Palácio Tibiriçá a expectativa é que pelo…