Coluna do Correio

FRASE

“Mais que as ideias, são os interesses que separam as pessoas”. (Alexis de Tocqueville, pensador político, historiador e escritor francês)

RÁPIDO E RASTEIRO

Este jornal publicou em sua última edição que três projetos de autoria do Legislativo, sobre alteração salarial de prefeito, vice, secretários municipais e vereadores, foram lidos na sessão da semana passada e seriam votados na terça-feira desta semana. Apaga tudo. Como a Câmara de Vereadores ainda mantém o péssimo hábito de votar tudo de afogadilho, as três proposituras foram aprovadas no mesmo dia, congelando os vencimentos do prefeito e vice e aumentando para secretários e vereadores, a partir de 2025. Não é de hoje que as decisões no legislativo local ocorrem ao sabor dos interesses de seus integrantes. Adiam sessões próximas a feriados, realizam duas sessões ordinárias no mesmo dia, lêem projetos e votam na mesma sessão, realizam sessões extraordinárias após as ordinárias, enfim, um repertório que não é novo, vem de longa data. Em relação à pauta das sessões, que em centenas de municípios são dadas a conhecimento do público um dia antes, por aqui só são disponibilizadas no mesmo dia dos trabalhos em plenário. E nada muda com o passar dos anos.

FÉRIAS

Os mortais quando ganham o direito a descanso de no mínimo 20 dias no ano, entram em férias. Já os vereadores, recesso parlamentar. E mais um vai ter início em 15 de dezembro, com duração até 31 de janeiro de 2023. E todos recebem religiosamente em dia. Sem esquecer que há também um recesso de 31 dias em julho. Esse benefício estimula pessoas a sonhar com uma vaguinha na Câmara. Mas para isso precisam ser eleitas.

NA ÚLTIMA

A discussão e votação do Orçamento do Município para 2023, ficou mesmo para a última sessão do ano, no próximo dia 13. É o maior orçamento da história da cidade, R$ 480 milhões.

CEI

Tudo leva a crer que a CEI instalada pela Câmara de Vereadores para apurar possíveis irregularidades cometidas pela Arteris, concessionária da Rodovia Fernão Dias, deverá ser uma das mais longas da história. Inicialmente, lá atrás, foi proposta e aprovada, porém com o passar dos meses os senhores vereadores conseguiram a proeza de perder prazos, o que levou ao cancelamento. No segundo semestre deste ano, aprovaram uma nova, e na sessão desta semana o vereador Nil Dantas solicitou a prorrogação do prazo para mais 90 dias. Ou seja, no mínimo a coisa vai até março de 2023.

CLAREZA

Quem busca clareza e entendimento dos projetos discutidos e votados pela Câmara, não vai encontrá-los no site. Esta semana, foi aprovada uma emenda supressiva ao projeto de Lei Complementar nº 16/2022. Segundo a emenda, o novo texto passou a ser o seguinte: Art. 1º – Ficam suprimidos os arts. 25 e 26, o parágrafo 7º do art. 35, o parágrafo 2º do art. 39, o art. 40 e seu parágrafo único, bem como o Anexo X. Mais clareza que isso, impossível. Certamente os vereadores acreditam que toda a população saiba de que projeto se trata. Piada de mau gosto.

NOVA MESA

O presidente por dois mandatos, Ricardo Messias Barbosa, se despede do cargo no dia 31 de dezembro, mas na prática, no dia 15 próximo, quando o Legislativo entra em recesso. Se nenhuma sessão extraordinária for convocada nesse período, ele encerra sua boa passagem pela presidência na última sessão ordinária do ano, no dia 13, próxima terça-feira. A nova Mesa Diretora, eleita em julho último, será empossada automaticamente no dia 1º de janeiro: Nil Dantas (presidente), Fernando Rachas (vice-presidente), Leila Ravázio (1ª secretária) e Eliomar da Silva Oliveira (2º secretário).

REQUISITO

O tempo não retrocede, avança, passa e questões ligadas à política são permanentes, não mudam. E não importa o momento nem as demandas. O ex-prefeito Luiz Salomão Chamma, qu e ocupou o Paço Municipal em três períodos (época que não havia reeleição), referência em toda a região, repetia como se fosse um mantra que aqueles que desejam concorrer à eleição municipal, tem que ter como principal requisito, o espírito público. Os que pretendem disputar o pleito municipal em 2024 deve ter essa qualidade. No entanto, raros são aqueles que têm.

BLACK FRIDAY

O Procon-SP registrou até sexta-feira (2), 1.910 queixas de consumidores que tiveram problemas com compras ou contratações durante a Black Friday. A promoção, que aconteceu na última sexta-feira de novembro (25), também foi responsável por 269 consultas e orientações nas redes sociais. As principais reclamações foram: atraso ou não entrega do produto (713 queixas, 37% do total); pedido cancelado após finalização da compra (251 queixas, 13% do total); produto ou serviço entregue diferente, incompleto ou com danos (224 queixas, 12% do total); produto ou serviço indisponível (158 queixas, 8% do total); e maquiagem de desconto – quando o desconto oferecido não é real (149 queixas, 8% do total).