O PROJETO de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi votado pela Câmara na noite de terça-feira, 24, última sessão antes do recesso, e aprovado por unanimidade. O texto original recebeu uma emenda do vereador Doriedson, que estipula 1,2% da receita corrente líquida para atender emendas dos senhores vereadores. Trata-se de uma lei que serve de…
APÓS a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na noite de terça-feira, 25, os vereadores de Mairiporã entraram em recesso e só retomam as sessões no dia 6 de agosto. Ao longo do primeiro semestre foram 21 sessões ordinárias, nas quais foram apresentadas 570 indicações (4,2%) a mais que no mesmo período…
TERMINA hoje, 28, o prazo para partidos políticos, em âmbitos estadual e municipal formalizarem seus diretórios permanentes. A regra vale para as agremiações que contam com comissão provisória e está prevista em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018. Segundo o artigo 39 da norma, as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de…
OS NÚMEROS de maio da violência praticamente se mantiveram em relação abril, em Mairiporã, segundo dados estatísticos divulgados terça-feira, 25, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. Se confrontado com o mesmo período do ano passado, houve redução em algumas ocorrências e aumento em outras. O que não consegue baixar são os roubos e furtos…
O GOVERNO do Estado de São Paulo depositou, nesta terça-feira (25), R$ 21.705.574,95 em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as cinco cidades da região. O depósito, feito semanalmente pela Secretaria da Fazenda, é referente ao montante arrecadado no período entre 17 a 21 de junho. Os valores correspondem a 25% da…
OS CIDADÃOS das 5 cidades que integram a região (Mairiporã, Caieiras, Cajamar, Francisco Morato e Franco da Rocha) pagaram R$ 1,39 milhão em impostos por dia em 2019, em média, entre janeiro e terça-feira, 25 de junho. Nesse período, a região alcançou o montante de cerca de R$ 200,88 milhões pagos em impostos pelos contribuintes….
DESDE segunda-feira, 24, mais de mil municípios em todo o País, além de dez Distritos Sanitários Especiais Indígenas, começaram a receber 1.975 profissionais selecionados para o ‘Mais Médicos’, durante o 18º ciclo do programa. Segundo o Ministério da Saúde, o reforço beneficiará mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do…
CARTÓRIOS de Registro de Pessoas Naturais de todo o País se preparam para atender à Lei 13.846 publicada no dia 18 de junho, que muda o prazo para os cartórios informarem o óbito de beneficiários do Instituto Nacional e Previdência Social (INSS). A lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro faz parte das ações de combate…
AS FÉRIAS escolares da rede Estadual de Ensino de Mairiporã começaram nesta sexta-feira (28). De acordo com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, são mais de 9 mil alunos matriculados na diretoria de ensino. Os estudantes de 14 escolas da cidade ficam em recesso até o dia 31 de julho. Já na…
O GOVERNO paulista está em processo de licitação internacional para a compra de armamento para a Polícia Militar. Atualmente, os processos de aquisição de armas para a PM somam R$ 108,9 milhões. Além das 40 mil pistolas calibre .40, estão em andamento as compras de mil fuzis calibre .762, 300 fuzis calibre .556, dois fuzis…