No contexto da pandemia de covid-19, os atendimentos da Polícia Militar a mulheres vítimas de violência aumentaram 44,9% no Estado de São Paulo. Em relatório divulgado segunda-feira (20), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) informa que o total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817, na comparação entre março de 2019 e março de 2020. A quantidade de feminicídios também subiu no estado, de 13 para 19 casos (46,2%).
Na análise, foram contemplados seis estados: São Paulo, Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pará. A coleta de dados foi feita ao longo da segunda semana de abril e abrangeu o quantitativo de registros de boletim de ocorrência produzidos pelas Polícias Civis de homicídio doloso de mulheres, feminicídios, estupros e estupros de vulnerável, ameaça a vítimas mulheres e lesão corporal dolosa decorrente de violência doméstica; o número de ocorrências atendidas pela Polícia Militar por meio do 190 em casos relativos à violência doméstica e sexual; e o quantitativo de medidas protetivas de urgência determinadas pelos Tribunais de Justiça.
Subnotificação – Apesar de se ter confirmado a multiplicação dos crimes em diversos pontos do País, formalizar denúncia às autoridades policiais tem sido um obstáculo para as vítimas, em virtude das medidas de quarentena ou isolamento social. Conforme explica o FBSP, se por um lado, as vítimas não têm conseguido ir a delegacias, por outro, podem sentir medo de denunciar os parceiros, devido à proximidade que agora têm deles, com a permanência em casa.
No último dia 13, o Ministério Público de São Paulo soltou nota, em que afirma que “a casa é o lugar mais perigoso para uma mulher”. Como referência, o órgão destaca dados da pesquisa Raio X do Feminicídio em São Paulo, que revelou que 66% dos feminicídios consumados ou tentados foram praticados na casa da vítima.
O fórum comenta que esses são fatores que explicam a subnotificação de casos e que acendem um alerta para que as autoridades promovam, logo, respostas frente ao problema. “Apesar da aparente redução, os números não parecem refletir a realidade, mas sim a dificuldade de realizar a denúncia durante o isolamento”, escreve na nota.
A Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres já havia feito um apelo para que as autoridades governamentais planejassem ações específicas para mulheres durante a pandemia, levando em conta os riscos que sofrem, como a violência doméstica. O organismo ressaltou que, nessa fase, as mulheres não somente enfrentam entraves quanto ao acesso a serviços essenciais ou ordens de proteção, mas que “o impacto econômico da pandemia pode criar barreiras adicionais para deixar um parceiro violento”.
Vizinhos – O FBSP destaca que os vizinhos das vítimas têm percebido a escalada da violência contra mulher e compartilhado o que testemunham em redes sociais. Segundo a entidade, os relatos sobre brigas entre vizinhos totalizaram 52 mil postagens no Twitter, entre fevereiro e abril deste ano, um acréscimo de 431%. Ao se considerar apenas as mensagens que indicavam a ocorrência de violência doméstica, as menções chegaram a 5.583.
Pelo mapeamento, concluiu-se que um quarto (25%) do total de relatos de brigas de casal foi publicado às sextas-feiras e que mais da metade (53%) à noite ou na madrugada, entre 20h e 3h. Outra descoberta é de que as mulheres foram maioria entre os autores das postagens (67%).
Simplificação e engajamento
Para facilitar o registro do boletim de ocorrência, que, em geral, exige presença física das vítimas em uma delegacia, o FBSP recomenda que os governos façam adaptações no serviço, a exemplo do que fez São Paulo. O estado mudou as regras vigentes até o início da pandemia e agora permite que a vítima preste queixa mediante o preenchimento de um formulário via Delegacia Eletrônica , pela aba “Outras ocorrências”. (Agência Brasil)
