TSE define calendário eleitoral

No final de dezembro último, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou e publicou o calendário eleitoral para o pleito deste ano. O primeiro turno está marcado para o dia 7 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 28 de outubro.

Vão ser eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão está agendado para o dia 31 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, mesmo limite para realização de debates entre os candidatos.

No dia 7 de abril é o prazo para desincompatibilização de cargos. Essa regra vale para secretários que buscam cargos eletivos e também para prefeitos e governadores que queiram concorrer a funções de senador ou presidente da República. É o caso, por exemplo, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que terá de renunciar à função no Estado para efetivar seu plano de ser presidenciável pelo tucanato. Em Mairiporã nenhum detentor de cargo eletivo vai ser candidato.

No dia 17 de novembro se encerra o prazo para entrega de prestações de contas de quem esteve nos dois turnos da eleição. Quem participou apenas da primeira etapa precisará detalhar receita e despesa à Justiça Eleitoral até o dia 6 de novembro. (Agência Brasil)