FISCALIZAÇÃO realizada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) na última semana flagrou problemas que comprometem a qualidade da merenda ofertada aos estudantes de quatro escolas municipais de Mairiporã: E.M. Guido Pisaneschi, E.M. José da Silveira Pinheiro, E.M. Luiz Telles Batagini e E.M. Mufarrege Salomão Chamma.
A fiscalização ocorreu após cinco meses da primeira, ainda em 2019, quando as unidades de ensino foram vistoriadas. A maioria dos apontamentos feitos pelos técnicos continuam sem solução por parte da Prefeitura.
No total, são ofertadas mais de 1.500 refeições aos alunos das quatro escolas, feitas por merendeiras e com cardápio elaborado por nutricionista. No momento das quatro fiscalizações a nutricionista não estava na unidade, sendo prejudicada a avaliação sobre o cardápio oferecido pela rede.
Os relatórios individuais, divulgados na última quinta-feira, 31, pelo órgão estadual, apontaram irregularidades como falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária, além de problemas nas instalações físicas da cozinha.
Outra falha presente nos locais visitados é a falta de telas milimetradas em portas e janelas das áreas de armazenamento e preparo dos alimentos. O item é fundamental para impedir o acesso de vetores e pragas urbanas aos espaços. Apenas a escola E.M. Mufarrege Salomão Chammas possui telas milimetradas nas janelas.
Em relação a integridade dos espaços, a Escola Municipal Guido Pisaneschi continua com paredes da área de preparo e armazenamento dos alimentos com azulejo descascado e ralo aberto, como há meses atrás. O espaço de consumo da merenda com mesas com pé enferrujados. No entanto, a unidade está com a desratização e limpeza das caixas d’água em dia. O freezer apresenta porta quebrada e a pia tem vazamentos. O técnico apontou ainda que as crianças só comem com colher, não há garfos, nem facas.
Ao final do relatório, o técnico assinala demais problemas. “A escola tem apenas uma merendeira, sendo que há uma ajudante geral que a auxilia, todavia são necessárias duas merendeiras para atender a demanda da unidade. A escola está sem extintor. O freezer e a geladeira estão com problemas no fechamento das portas (borracha solta), além disso tais equipamentos são insuficientes para estocar os alimentos. Forno não funciona. Bocas do fogão enferrujadas”.
Já a Escola Municipal José da Silveira Pinheiro, foi a que menos apresentou apontamentos. Apesar de não ter licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária, foi a única das quatro unidvades que informou que não há limpeza e higienização periódica das caixas d’água. No entanto, os espaços íntegros se mantiveram regulares, com portas e janelas milimetradas. Na nota feita pelo fiscal, apenas a luminária da cozinha foi digna de nota, pois assim como há cinco meses, continua sem proteção. Não foi mencionado o cano para o gás sem utilidade e oxidado apontado na última fiscalização.
Em relação a E.M. Luiz Telles Batagini, as portas e janelas continuam sem tela milimetrada; não há alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária nem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. A única geladeira disponível havia queimado no dia da fiscalização. Na observação do fiscal, corrigiram as rachaduras e descascamentos da área de armazenamento dos alimentos, apontado em fiscalização anterior.
Por fim, a unidade Mufarrege Salomão Chammas continua sem AVCB e laudo de funcionamento da Vigilância Sanitária. No entanto a limpeza das caixas d’água está regular assim como a desratização.
