Supremo Tribunal ou armazém de secos e molhados?
Muito já se disse sobre o Brasil, a sua gente, a classe política que possui, enfim, uma gama variada de termos para adjetivar o que realmente é esta Nação. Até o presidente francês Charles De Gaulle, num de seus arroubos, se permitiu a dizer que este não é um país sério.
De uns tempos a esta data, o Supremo Tribunal Federal passa a impressão de ter abarcado os outros dois poderes (Executivo e Legislativo) e em muitos casos, ganhou até excepcionais poderes de polícia. Manda prender e soltar.
O que temos visto nos últimos anos é uma corte suprema ultrapassando seus limites ao legislar sobre temas diversos, que vão desde homofobia, descriminalização das drogas, interrupção da gestação de grávidas com infecções por vírus da zika, até a inacreditável análise se o Brasil poderia ou não sediar a Copa América de Futebol. Pautas que cabem ao Legislativo ou Executivo.
Ao Supremo cabe guardar a Constituição, não criar leis e interferir em outros poderes. Quando os assuntos dizem respeito ao Legislativo e Executivo, cabe ao plenário decidir, não ao STF, muito menos em decisão monocrática, aquela que dá poderes imperiais aos ministros e evidencia que o STF vem agindo fora de seu perímetro.
Virou moda recorrer ao Supremo, inclusive partidos políticos, como se não existissem outras instâncias no Judiciário ou outros poderes. E pelo que se vê, parece não haver mesmo. A seguir nessa toada, em breve suas excelências estarão reunidas para julgar roubo de galinha, furto em supermercados e ações de despejo.
A nomeação de ministros para a corte máxima da Nação é outro ponto que incomoda e gera críticas. Presidentes da República nomeiam amigos, simpatizantes ou correligionários, com as benções do Senado da República. Meritocracia não conta.
Os tempos que vivenciamos são difíceis e estranhos, de um obscurantismo jamais visto. A torcida é para que o Supremo Tribunal Federal não se transforme em um armazém de secos e molhados. Mas do jeito que a coisa vai, está a um passo disso.