APENAS duas cidades da região conseguiram ficar acima da média no ranking da transparência, estudo publicado pelo Ministério Público Federal (MPF) esta semana. O levantamento foi feito nas 645 prefeituras do Estado.
Na região, apenas Mairiporã e Caieiras conseguiram avaliação positiva e ficaram acima da média estadual. As outras três não alcançaram nota superior a 5,7. Na comparação com a última avaliação, Mairiporã deu um salto considerável, passando da nota 3,40 no primeiro levantamento, para 7,60 agora, o que lhe valeu a 128ª posição no ranking. Caieiras, que obteve 6,30 anteriormente, agora registrou nota 7,10, na 172ª posição.
Como ainda há cidades que não cumprem as determinações da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, o MPF ajuizou ação contra elas. Isso faz parte do projeto “Ranking da Transparência”, uma iniciativa da Câmara de Combate à Corrupção do órgão, que avaliou os portais de 5.567 municípios, dos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal (DF). Os procuradores pedem que as prefeituras se regularizem em até 60 dias, a partir da data da notificação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Em dezembro do ano passado o Correio publicou a primeira análise, e naquela oportunida ficou evidenciado que nenhuma cidade paulista cumpria as determinações de ambas as leis. Para que os gestores públicos se adequassem voluntariamente às exigências legais, o MPF expediu diversas recomendações. Como consequência, na segunda avaliação dos portais, concluída no último dia 25 de maio, oito cidades paulistas receberam nota máxima.
A excelente nota obtida por Mairiporã foi comemorada pelo governo municipal. O prefeito Márcio Pampuri disse que o Portal Transparência, dentro do site da Prefeitura de Mairiporã, contem adequadamente informações de interesse coletivo ou geral, certamente fator que contribui com a fiscalização e participação popular. Desde o orçamento, as licitações, o repasse de recursos, os convênios, os gastos, e até a imprensa oficial, tudo está no portal.
“Ficamos felizes com o resultado e seguimos com nosso objetivo de ser o mais transparente possível no trato com a coisa pública. Esse é um fato fundamental para a preservação da corrupção, principalmente quando há transparência de recursos. E vamos continuar fazendo isso”, assinalou Márcio Pampuri.
Médias – Os sites dos governos municipais de São Paulo melhorou, com a média passando de 4,8 para 5,64. O Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – aumentou 30% entre a primeira e a segunda análise. De 3,92, em 2015, subiu para 5,15, em 2016.
Fonte: JCnet
