Repasses de ICMS e IPVA foram maiores no primeiro semestre

OS REPASSES feitos pelo Estado a Mairiporã, no primeiro semestre deste ano, foram superiores a igual período do ano passado. O montante repassado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi 58% maior, passando de R$ 10.781.186,84 para R$ 16.587.605,19.

O aumento, segundo analistas, indica que a economia na cidade voltou a dar sinais de crescimento, mesmo com a intensificação da pandemia do coronavírus. Outro fator, é que a mudança de governo na Prefeitura também contribuiu para estimular os principais setores.

A receita do ICMS tem origem no imposto pago pelo consumidor toda vez que realiza uma compra. O Estado transfere 25% do valor arrecadado aos municípios e o depósito é feito pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento até o segundo dia útil de cada semana, com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os valores transferidos variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.

IPVA – Outro imposto mensalmente repassado à Prefeitura, o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), registrou aumento um pouco menor, ainda na comparação entre os dois semestres. Em 2021, entraram nos cofres municipais R$ 10.497.161,95 e, no ano passado, R$ R$ 9.325.684,06, ou seja, 12,5% a mais.

Na soma dos dois tributos, ICMS + IPVA, Mairiporã recebeu de janeiro a junho deste ano R$ 27.084.767,14, ante R$ 20.106.870,90, uma receita de 34,7% de crescimento.