DEPOIS de longas discussões os deputados aprovaram na madrugada de ontem, em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que põe fim às coligações partidárias no pleito de 2020, quando serão realizadas eleições municipais.
Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido. Esse cálculo chama quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações.
Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.
Federações – Pelo texto da PEC, a partir de 2020, no lugar das coligações, os partidos com afinidade ideológica poderão se unir em federações. Essa opção, no entanto, funcionará mais para as eleições de deputado (estadual e federal), pois terão de atuar juntas como bloco parlamentar durante toda a legislatura, sem que possam se desfazer após as eleições.
No caso do pleito municipal, como não há perda de acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, a federação deixa de ter utilidade.
