MUITAS cidades aboliram o recesso parlamentar legislativo do meio do ano. Mas outras, como Mairiporã, insistem em desperdiçar dinheiro e mais de dois meses sem sessão.
A conta que chega a 78 dias sem atividade parlamentar é simples: 31 dias em janeiro, outros 31 dias em julho e 16 dias em dezembro. É o maior período na comparação com centenas de outros municípios, que concedem apenas 8 dias em dezembro, 31 em janeiro e 14 em julho. Esses 52 dias é o prazo inserido na Constituição Federal.
Os trabalhos em plenário só voltam no dia 7 de agosto, o que acrescenta mais 6 dias, que totalizam 88 dias este ano.
Esse longo intervalo de recesso (nome utilizado para denominar férias de políticos), ajuda a piorar o que já é ruim: a imagem da Câmara e dos vereadores. A esse ‘mar de rosas’ deve-se acrescentar que as sessões ocorrem apenas uma vez por semana. Diariamente os gabinetes funcionam, mas nem sempre o vereador está presente.
No recesso também ficam suspensas reuniões de comissões permanentes, audiências públicas e CEis.
Em nenhuma das legislaturas se vislumbrou mudar a legislação e acabar com o recesso no meio do ano. Os vereadores que passaram pela Câmara e os que estão no cargo, nunca tocaram no assunto.
Para o recesso vigorar, os vereadores são obrigados a votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Enquanto isso não ocorrer, as ‘férias’ não começam. Como o andamento desse projeto é lento, fica a pergunta: os vereadores aprovam ‘na correria’?
A população não demonstra o menor interesse pela Câmara e é comum, por toda a cidade, as pessoas tecerem pesadas críticas aos vereadores.
Cada vereador custa R$ 8.152,83, apenas com o subsídio. No mês, os 13 parlamentares consomem R$ 105.986,79 e, no ano, R$ 1.271.841,48.
