O PREFEITO Antônio Aiacyda (PSD) acredita que os gastos sem o necessário processo licitatório, permitido por decisão do Governo Federal e Congresso, tem recursos inesgotáveis. A liberação foi feita em nome do combate ao Covid-19 e autorizou, em Mairiporã, até 16 de maio, despesas que montam R$ 1.384.829,00. Apenas em um único dia, 6 de maio, os gastos somaram R$ 441.805,00.
Nessa conta não entram a contratação da empresa White Martins Gases Industriais Ltda., para instalação da Central de Gases no Hospital “Anjo Gabriel”, compreendendo a locação e instalação de Kit Misturador e fornecimento de Nitrogênio Líquido, locação e instalação de Tanque de Oxigênio e fornecimento de Oxigênio Líquido; a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para regularização de AVCB, para atender ao Prédio do Hospital Anjo Gabriel, compreendendo os serviços de elaboração de Projeto Técnico de Bombeiro, Manutenção e Adequação da edificação; a compra de Compra de 8.873 cestas básicas; e a contratação da Associação Beneficente João Vitor Rodrigues Lima (Abejovi) para prestar
serviço de acolhimento social institucional, em regime residencial transitório na modalidade de casa de passagem para pessoas em situação de rua.
Isso significa que os gastos foram além de R$ 1,38 milhão, e podem não parar por aí.
Recursos – Segundo analistas ouvidos pela reportagem, os gastos sem a necessidade do devido processo licitatório podem se somar, se o prefeito aquiesceu às liberações do Governo Federal, e deixou de pagar as parcelas dos empréstimos bancários e o não recolhimento da parte patronal ao Instituto de Previdência da Prefeitura. Os cálculos, neste momento, não podem ser feitos, mas imagina-se que mais adiante o governo municipal não vá ter recursos para bancar esses gastos.
Com queda expressiva na arrecadação de ICMS, ISSQN, IPTU, e nas transferências da União, as dificuldades podem paralisar a administração municipal ainda este ano.
