O SENADO, em sintonia com o Ministério da Economia, apresentou proposta que prevê, após aprovada, o congelamento dos salários de funcionários estaduais e municipais. A medida terá validade de 18 meses. No caso dos funcionários federais, o congelamento já havia sido determinado para este ano e 2021.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a proposta que proíbe reajustes nos salários de servidores estaduais e municipais irá proporcionar uma economia de até R$ 100 bilhões para governadores e prefeitos e foi proposto como contrapartida ao socorro a estados e municípios por conta da crise do coronavírus.
“Quando coloca uma trava como isso que está sendo colocado como contrapartida, a gente vai ter uma economia em 12 meses, que chega a casa de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões. Como o prazo é maior, é de um ano e meio, pode ter uma economia perto de R$ 100 bilhões, entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões de economia, de não crescimento da folha de pessoal de estados e municípios”, disse Mansueto.
Estados e municípios têm crescimento automático da folha de pessoal todos os anos, mesmo quando não há aumento novo. O aumento cresce no mínimo 7%, 8% ao ano.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê que a União compense os governos locais pelas perdas na arrecadação de impostos, mas a ideia é fortemente criticada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que vê na medida um “cheque em branco” para gestores regionais.
A votação da matéria estava prevista para esta sexta-feira, 1, porém por causa do feriado, deve ocorrer no sábado, 2.
