O GOVERNO do Estado de São Paulo depositou na terça-feira (28), o quarto e último repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mês de janeiro a todos os municípios, e Mairiporã começou mal o ano, com queda nessa arrecadação de 11,5%. Em janeiro do ano passado esse montante foi de R$ 2,46 milhões, e agora, R$ 2,20 milhões.
O depósito, feito semanalmente pela Secretaria da Fazenda e os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Também nesse quesito do índice, ele é menor em Mairiporã neste ano, em relação a 2019. O ICMS é a principal fonte de receita oriunda do Governo do Estado.
Todas as cidades da região também tiveram receitas menores com o ICMS em janeiro. Cajamar foi quem menos perdeu (-7%) e Franco da Rocha com maiores perdas (-15,8%). Caieiras viu o imposto diminuir 14% e Francisco Morato (-10,7%).
IPVA – A Secretaria da Fazenda do Estado ainda não disponibilizou as receitas com outro importante receita para os municípios, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), o que deve ocorrer na próxima semana.
