Apesar da crise no sistema de saúde do País, causada pela pandemia do novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta segunda-feira, 30, que o órgão segue orientando suas ações no sentido o estrito cumprimento das etapas do calendário eleitoral.
Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.
“Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada no último dia 23, neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020”. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito.
A ministra disse ainda que o TSE está acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020.
