O DEPÓSITO da terceira parcela relativa ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujos repasses ocorrem semanalmente às terças-feiras, feitos pela Secretaria de Estado da Fazenda, relativos ao mês de julho, não modificou o viés de queda que vem se observado desde o mês de abril.
No total dos três repasses deste mês foram depositados na conta da Prefeitura R$ 1.008.475,38, redução de 39,91% na comparação com o mesmo período de repasses do ano passado, quando entraram nos cofres municipais R$ 1.410.982,93.
Na soma dos seis primeiros meses, mais as três parcelas de julho, entraram nos cofres de Mairiporã R$ 13.689.662,22, ante R$ 14.569.547,11 no mesmo período de 2019, uma queda de 6,42% na receita com esse que é o principal tributo repassado pelo Governo do Estado.
Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasse. As variações dos depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A receita do ICMS tem origem no imposto pago pelo consumidor toda vez que realiza uma compra. O Estado transfere 25% do valor arrecadado aos municípios e o depósito é feito pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento até o segundo dia útil de cada semana.
