A nos atividades no poder Judiciário retornaram do recesso no dia 7 de janeiro, mas os prazos processuais começam a contar a partir da próxima quarta-feira (20). As audiências, em um primeiro momento, continuarão sendo realizadas, em sua maioria, de forma remota, e os magistrados também continuarão trabalhando desta forma até que sejam feitos novos comunicados do Tribunal de Justiça. Audiências e sessão de julgamento também não ocorrem até a quarta-feira (20), exceto as audiências de custódia e as audiências e sessões de julgamento em que haja réu preso, ou demais casos de urgência, como procedimentos necessários à conservação de direitos, ações de alimentos, nomeação e remoção de tutores e curadores e outras.
Neste período também haverá publicação regular de acórdãos, sentenças, decisões, editais de intimação, notas de expediente e outras matérias de caráter judicial no Diário da Justiça Eletrônico, observada a suspensão de prazos. A maioria dos juízes já estava trabalhando de forma remota, inclusive com aumento de produtividade devido ao fato de estarem isolados sem interferências naturais do dia a dia em um gabinete do fórum. As audiências também têm sido feitas de forma remota.
Em alguns casos onde há audiências de testemunhas na forma presencial, é tudo agendado um a um, sem aglomeração e seguindo todos os protocolos sanitários devido à pandemia da Covid-19.
A partir do dia 20 todos os prazos voltam a correr normalmente. Os magistrados aguardam nova comunicação do Tribunal de Justiça para saber se haverá alterações nas formas de trabalho que vem sendo realizado de forma remota.
