Em 2005 o MEC implantou avaliações institucionais nas redes escolares públicas. A partir do desempenho de cada uma delas definiu uma sequência de metas específicas de dois em dois anos até 2021, ciando o IDEB-Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Sendo assim, adotou a equidade nos indicadores visando o desenvolvimento da qualidade da educação em cada rede escolar dentro de suas condições.
Passados 16 anos, entendo que essa ação de política pública educacional contribuiu para a evolução da qualidade de ensino em cada uma dessas redes, uma vez que todas evoluíram. Evidentemente, cada uma melhorou dentro das condições ofertadas pelos gestores públicos educacionais e seus chefes, prefeitos e governadores desse período.
Sendo assim, entendo possível comparar a evolução das redes, entretanto a comparação entre resultados de redes escolares não é adequada, pois cada um partiu de uma realidade. Exemplifico com as evoluções indicadores entre a avalição de 2005 e o resultado do IDEB-2019 dos municípios do CIMBAJU: Mairiporã e Francisco Morato evoluíram em 1,9 cada um, Caieiras evoluiu 1,4 no período e Franco da Rocha 1,0, lembrando que a sua primeira avaliação foi em 2007.
Não utilizei o resultado de 2021 considerando o período de afastamentos das aulas presenciais pela pandemia da COVID 19.
Com o retorno das aulas presenciais, no meu entendimento, prioriza-se um Plano Educacional Emergencial de reposição do tempo perdido diante dessa lacuna de 300 dias letivos; não um plano modelo tradicional, mas com aprofundamento nas especificidades das defasagens nos segmentos de idade/série, que não são poucas; a partir de um diagnóstico que deve levar em conta o histórico do desenvolvimento da qualidade do ensino, tendo a rede municipal de Mairiporã como exemplo, que em 2019 tinha como meta 6,4 quando obteve resultado de 6,7 e em 2021, com meta 6,7, atingiu 6,2, evidentemente, impactada pela pandemia como todas as outras redes escolares.
Colher o que de bom ocorreu com a rede naquele período, já que desde 2009 não atingia as metas do IDEB, seria importante, mais do que isso, considerar a trajetória dos alunos dos 5º anos das redes escolares dos anos iniciais do Ensino Fundamental que foram avaliados no final de 2021. Eles foram afastados já com o 3º ano completo (2019) e, quando iniciavam o 4º ano em 2020, as aulas foram suspensas. Teoricamente eles concluíram o ciclo de alfabetização básica.
Considerando que todos os alunos do ensino básico foram afetados de forma diversa, notadamente, aqueles em fase de alfabetização, processo que se dá, teoricamente até o 3º ano, se adotarem o trivial que se oferta nas tradicionais recuperações, sem acréscimo de tempo de permanência na escola, entre outras ações essa geração será profundamente prejudicada. Pretendo aprofundar esse tema nos próximos artigos.
Os próximos alunos que serão avaliados são aqueles que em 2020 estavam no 2º ano, ou seja, ainda no período de alfabetização. A defasagem do período sem aulas presenciais desses alunos é bem específica demandando, desde o retorno em junho de 2021, reposição do tempo perdido. Lembrando que esses alunos hoje estão no 4º ano, sem 300 dias letivos de aulas presenciais, e mais preocupante, num período que poderiam concluir seus processos de alfabetização.
Enfim, cabe aos gestores educacionais a definição desse plano de acordo com seus entendimentos e comprometimentos com a evolução das redes escolares.
Como educação é processo e na continuidade a próxima avaliação do IDEB, se realmente ocorrer, será efetivada no final de 2023 com resultados em 2024, ano de eleições municipais; porém, se não ocorrer a continuidade do IDEB pelo MEC, essa possibilidade existe, aconselhável as redes realizarem uma avaliação semelhante, no final de 2023; sendo assim poderão identificar a possível evolução do aprendizado dos alunos dos 5º anos e, principalmente, se o Plano Emergencial obteve efetividade. A se conferir!
