A Câmara de Vereadores realizou anteontem a primeira audiência pública para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), documento que traça as metas para a LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício de 2017. Na próxima quarta-feira, 8, acontece a segunda audiência, a partir da qual correrão dez dias para a apresentação de emendas.
Como é praxe no município, o plenário da Câmara esteve vazio, sem a presença de moradores e de segmentos organizados da sociedade. Uma vez mais os debates ficaram restritos aos vereadores que se dispuseram a comparecer.
Isso significa que a oportunidade para a população conhecer e fazer perguntas sobre quais as diretrizes que o prefeito encaminhará para o orçamento do ano que vem, foi perdida. E vai ser assim também na segunda audiência.
A tão esperada contribuição dos moradores, através de ideias e sugestões de como, por exemplo, reduzir gastos sem prejudicar a população, também não existiu.
O que torna a questão mais preocupante, é que uma audiência pública convocada para debater questões relacionadas à administração da cidade como um todo não tenha atraído ninguém. No plenário, apenas assessores de vereadores e de secretários municipais. Por que isso aconteceu? Inaugurações de pequenas obras atraem mais gente. Até mesmo festa de aniversário de criança tem maior participação de pessoas.
Esse quadro, ao que tudo leva a crer, não mudará tão cedo. A Câmara já experimentou horários diferentes para realizar as audiências (manhã, tarde e noite) mas a sociedade não demonstra nenhum interesse. Gosta de reclamar depois, mas não assume o papel de fiscalizadora das ações dos seus governantes.
O debate popular sobre questões de interesse público é iniciativa que faz parte da democracia. Mas não em Mairiporã.
O cidadão precisa entender que quanto maior a participação popular, melhor é o debate e mais eficiente é o objetivo almejado. E a finalidade, aqui, é a elaboração de um orçamento que seja compatível com o atual momento de dificuldades econômicas no Brasil. A discussão das diretrizes orçamentárias para uma plateia de cadeiras vazias, como o que ocorreu anteontem, é uma triste demonstração de como a população de Mairiporã não se interessa pelo seu próprio futuro.
