O que esperar da nova Câmara?
A composição do Legislativo mairiporanense em 2025 terá sete mudanças em relação a que se encerra em 31 de dezembro deste ano, considerando o resultado saído das urnas no dia 6 de outubro último. São quatro neófitos e três ex-vereadores. Outros seis foram reeleitos.
A pergunta é: o que esperar da nova formação?
O primeiro ponto a ser observado é se os 13 eleitos serão mantidos, pois alguns suplentes podem ser alçados à condição de titulares, em caso de convites que podem ser formulados pelo prefeito para o preenchimento de seu primeiro escalão, como aconteceu nesta gestão ao longo de quase 365 dias.
Mantendo-se os nomes que os eleitores escolheram, teremos nove parlamentares que cumpriram mandatos anteriores e quatro que estreiam na vida pública.
A expectativa da população é que, mesmo com edis experientes, o comportamento na forma de legislar mude, trocando a pasmaceira de muitas décadas por ações mais objetivas, discussões de alto nível e a apresentação de leis que tenham como único foco a população. A apresentação de indicações, requerimentos e moções, prática condenável e que de certa forma revela comodismo, precisa ser abolida para economizar, principalmente, o tempo e a paciência do Poder Executivo.
Não se pode esquecer, nesse processo da nova Câmara, que a partir de 1.º de janeiro de 2025 o custo do Poder Legislativo sofrerá um impacto por conta do reajuste do subsídio de cada parlamentar, em 22,4%, passando dos atuais R$ 9,7 mil para R$ 12,5 mil. Essa alteração ocorreu no final de 2023, em proposta aprovada por unanimidade.
Um cálculo aproximado revela que o contribuinte mairiporanense desembolsará, somente durante o próximo ano, R$ 1,95 milhão com a remuneração dos legisladores.
Não é um dos mais caros legislativos do País, como tem revelado relatórios do Tribunal de Contas do Estado, mas também não é barato, considerando que são quatro sessões mensais.
Para alguns analistas, não está prevista, até agora, uma forma de compensar o aumento de gasto da Câmara, mas a contrapartida precisa ser alterada radicalmente, pois a sociedade espera, de fato e de direito, que desta vez ela se sinta legitimamente representada.