A Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A. é a maior empresa petrolífera do Brasil, criada pelo presidente Getúlio Vargas em 1953 como uma empresa estatal de petróleo, ou seja, com recursos públicos do povo brasileiro. Em sua campanha pela nacionalização da extração de petróleo adotou-se, em 1948, o slogan “O Petróleo é Nosso”. Passados 44 anos, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, abriu o mercado brasileiro para atuação de outras empresas petrolíferas. Atualmente a Petrobras é uma empresa de economia mista de capital aberto e o Estado brasileiro é o seu principal acionista. Evidentemente os acionistas se tornam ‘donos’ da empresa. Se você se interessar em aprofundar um pouco mais na história da Petrobras um bom início é o artigo de Natália Rodrigues intitulado “O petróleo é nosso”.
Isso posto, vamos para a atual composição dos preços dos combustíveis. A resposta oficial: ‘dolarização dos preços’. Sabe-se que a mais de 15 anos a Petrobras se tornou autossuficiente na produção de petróleo, produz mais petróleo do que consome. Cadê o dólar nessa situação?
Apesar de produzir 3 milhões de barris a empresa compra por dia 170 mil barris em derivados de petróleo, menos de 6% da produção nacional. Então, porque a necessidade de importação? Ocorre que o petróleo brasileiro extraído no pré sal é diferente daquele quando da estrutura dos maquinários de refinação da Petrobras implantada no ano 1970, por isso precisa compor os produtos importados para conseguir o refino dos derivados de petróleo e nessas importações a empresa paga em dólar.
Ocorre que os maquinários da Petrobras atendiam a demanda de refinação do tipo de petróleo daquela época, no entanto, com a extração profunda no pré-sal, o petróleo leve também começou a ser produzido nas plataformas brasileiras pela empresa. Sem capacidade de refinar a empresa, que visa lucro para seus acionistas, passou a exportá-lo, são mais de 1 milhão de barris por dia. Por óbvio, recebe em dólar por isso; porém, os seus custos são em reais como, por exemplo, a folha de pagamento dos trabalhadores brasileiros e alguns outros itens de seu custeio.
Pela lógica do lucro, pelo que sei, a Petróleo Brasileiros S.A. não investiu na modernização de seu parque com maquinários adequados para produzir os derivados do petróleo genuinamente brasileiro. Optou por importar 6% de petróleo e com isso utiliza as refinarias obsoletas dos anos 1970 para refinar o petróleo leve do pré sal da Bacia de Campos, por exemplo. Optou, então, em exportá-lo, visando lucros e valorização de suas ações no mercado.
Resumindo: compra (6%) 170 mil barris dia de petróleo em dólar, vende 1 milhão dia em dólar, sobrando 2 milhões para sua produção refinar, transformando em derivados como gasolina, diesel entre outros.
Ocorre que a dolarização dos preços dos combustíveis tornou-se a regra e foi estabelecida na Petrobras no governo Michel Temer, visa aumentar os lucros para seus acionistas e empobrece os usuários desses produtos nos postos país a fora.
Devemos considerar outras variáveis alegadas sobre o valor cobrado nos postos brasileiros: o barril do petróleo e a cotação do dólar desconsiderando, entretanto, nos preços dos combustíveis os custos da produção com 94% na moeda brasileira, pois apenas 6% da produção dos derivados está impactada com a importação dolarizada. O restante do petróleo é produzido no Brasil e seus custos são pagos em reais.
A dolarização dos derivados do petróleo leva automaticamente ao aumento dos combustíveis com as oscilações do mercado. O dólar em dezembro de 2019 estava cotado em 4 reais e agora chegou a 5,65 reais. Afinal, é o jogo do mercado.
Há outros impactos no custo de vida dos brasileiros além do valor do combustível. Como os governos brasileiros adotaram prioritariamente o transporte rodoviário, “incentivado” pela produção automobilística dos EUA na época, como forma de deslocar seus produtos aos consumidores, por exemplo, de alimentícios e todos os outros estão incorporados nos seus custos a dolarização dos combustíveis.
Resultado: a gasolina custa hoje entre 7 e 10 reais o litro por aqui e na Argentina a mesma gasolina custa 3,10 reais, nas cidades fronteiriças; haja visto que brasileiros atravessam a fronteira para encher seu tanque, pois fica mais barato mesmo incluindo os custos de ida e volta do deslocamento.
Enquanto isso a Petrobras acelera suas metas de diminuição de dívidas em mais de um ano. “A Petrobras tem lucro líquido de 31 bilhões de reais no terceiro trimestre deste ano. Apesar de 27,3% menor que o do segundo trimestre, mas que diminuiu a dívida bruta da empresa para US $ 59,6 bilhões. Com o resultado, a companhia atinge, com mais de um ano de antecedência, a meta de ficar com a dívida bruta em US$ 60 bilhões, prevista para o final de 2022”, anunciou a Agência Brasil, no último dia 28.
A lógica de mercado é a síntese da lógica do capital: lucro. Neste caso lucro a qualquer custo, mesmo que social, pois o empobrecimento dos brasileiros fora do mercado tem matado muitos de fome, mas esse é um problema distante do mercado que ‘dá de ombro’.
Essio Minozzi Júnior é professor de Matemática e pedagogo. Pós-Graduado em Gestão Educacional – UNICAMP; Planejamento Estratégico Situacional – FUNDAP- Administração Pública-Gestão de Cidades UNINTER; Dirigente Regional de Ensino DE Caieiras (1995-96), Secretário da Educação de Mairiporã (1997-2000) e (2017-2018), Vereador de Mairiporã (2009-2020)
