Municípios da região receberam transferências de R$ 298 milhões do Estado em 2016
AS CINCO cidades que formam a região (Mairiporã, Franco da Rocha, Caieiras, Francisco Morato e Cajamar) receberam repasses do Estado, durante todo o ano passado, que totalizaram R$ 298,29 milhões, em transferências do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O montante é 0,38% menor do que o apurado ao final de 2015, de R$ 299,43 milhões.
Só em ICMS, os repasses as cinco cidade somaram R$ 244,61 milhões no ano passado, enquanto as transferências de IPVA totalizaram R$ 53,68 milhões. Mairiporã – Os repasses à cidade no ano passado (ICMS+IPVA) foram de R$ 35,69 milhões, queda de 3,8% na comparação com o exercício imediatamente anterior, de R$ 37,05 milhões.
Só em ICMS, a arrecadação no ano passado foi de R$ 24,07 milhões, enquanto em 2015 esse total foi de R$ 24,85 milhões, queda de 3,2%. Em relação ao IPVA, a queda na comparação entre o ano passado com 2015, foi de 4,5%, diferença entre os R$ 11,88 milhões de 2015, ante os R$ 11,36 milhões ao final de 2016.
Em conversa com a reportagem, no final de dezembro, a então secretária municipal da Fazenda, Silvana Francinete da Silva, disse que o ajuste fiscal permitiu que o Estado desse uma parcela de contribuição fundamental, por meio dos repasses, diante da crise econômica e das contínuas quedas nos repasses de responsabilidade do Governo Federal.
O repasse de ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos.
| REPASSE ICMS/IPVA | |||
| 2016 (em R$ mil) | |||
| Cidade | ICMS | IPVA | TOTAL |
| Cajamar | 114.826.425,98 | 9.817.568,97 | 125.858.627,42 |
| Caieiras | 44.682.546,08 | 11.139.203,74 | 56.294.620,68 |
| Franco da Rocha | 39.695.960,51 | 10.468.692,19 | 50.584.604,29 |
| Mairiporã | 24.073.163,00 | 11.364.947,58 | 35.692.716,28 |
| Francisco Morato | 21.332.549,47 | 8.336.238,90 | 29.894.451,90 |
