DISCURSO do ministro da economia Paulo Guedes em seminário promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico na segunda-feira, 8, coloca os concursos públicos em xeque.
“Grande notícia: 50% do funcionalismo público se aposenta nos próximos cinco anos. A primeira coisa, concursos públicos. Trava esse negócio aí. Quero saber por que precisa, tem que ver os atributos”, declarou.
No mês passado o governo editou decreto para estabelecer critérios mais rígidos para a abertura de vagas por meio de concursos públicos, cujas regras começarão a valer em junho. De acordo com o governo federal, haverá “maior rigor nas autorizações de concurso público e na nomeação de aprovados”.
Entre as mudanças anunciadas, os órgãos deverão respeitar critérios mais específicos e rigorosos para justificar novos concursos. Além disso, o prazo máximo de validade do concurso não será superior a dois anos, salvo se houver previsão no edital. Ainda, os órgãos públicos deverão provar que tentaram outras medidas para preencher as vagas, como remanejamento de pessoal.
O ministro Paulo Guedes ainda disse que a aposentadoria dos servidores públicos vai “desidratar pela metade” o efeito do funcionalismo público e, também, digitalizar os procedimentos. Segundo a proposta de orçamento de 2019, o governo federal prevê gastar R$ 326,87 bilhões com os servidores públicos neste ano. O valor inclui despesas com servidores ativos, inativos e pensionistas dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
