Mais da metade dos municípios brasileiros terminou o ano de 2024 com as contas no vermelho. Dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam que 54% das cidades registraram déficit orçamentário, acumulando um rombo estimado em R$ 33 bilhões – o pior cenário fiscal da história recente do país.
Segundo a entidade, a crise é resultado de um conjunto de fatores que vêm pressionando as finanças municipais. Entre os principais estão a dependência crescente de transferências da União e dos estados, o aumento contínuo das despesas com pessoal e a estagnação da arrecadação própria, que não tem acompanhado o ritmo dos gastos.
O levantamento mostra ainda que o resultado de 2024 representa uma piora em relação a 2023, quando 51% dos municípios haviam encerrado o exercício com déficit.
A situação tem levado as prefeituras a adotar medidas duras. Quase metade dos prefeitos afirmou ter demitido servidores nos últimos anos para tentar equilibrar as contas. Em muitos casos, há atrasos no pagamento de salários e pendências com fornecedores.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o cenário é alarmante e exige uma mudança estrutural.
“Os municípios estão sufocados financeiramente. As obrigações aumentam, mas as receitas não acompanham. É urgente repensar o pacto federativo e garantir uma distribuição mais justa dos recursos”, afirmou Ziulkoski.
Especialistas reforçam que o desequilíbrio fiscal das cidades compromete a oferta de serviços públicos e o investimento em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. A CNM tem reiterado o pedido ao governo federal e ao Congresso Nacional por medidas que fortaleçam a autonomia financeira dos municípios e evitem o colapso das administrações locais.
Mairiporã – Em conversa com a reportagem, a secretária municipal da Fazenda, Silvana Francinete da Silva, reconheceu que a maioria das prefeituras enfrenta problemas financeiros e dificuldades em cumprir compromissos com os salários do funcionalismo e o pagamento de fornecedores.
A princípio, segundo ela, ainda não há como dizer se a Prefeitura de Mairiporã ficará ou não no vermelho. E completou: “neste momento as contas podem sim fechar no azul”. (Juarez César/CJ – Foto: Reprodução)