DE ACORDO com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, relativos ao mês de março, Mairiporã está abaixo da meta de atendimento no Programa Bolsa Família.
No referido mês havia 2.815 famílias beneficiárias, sendo 8.527 pessoas diretamente beneficiadas pelo Programa. Dentre essas famílias, 89,8% dos responsáveis familiares (RF) eram do sexo feminino. O Programa prevê o pagamento dos benefícios financeiros preferencialmente à mulher, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da autonomia feminina tanto no espaço familiar como em suas comunidades.
Ainda em março o número de pessoas beneficiárias do PBF equivalia aproximadamente a 8% da população total do município, abrangendo 1.404 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. A cobertura do programa foi de 73% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O órgão federal classifica Mairiporã como ‘abaixo da meta’ de atendimento do programa. O foco da gestão municipal deve ser na realização de ações de Busca Ativa para localizar famílias que atendem ao perfil e ainda não foram cadastradas. A gestão também deve atentar para a manutenção cadastral dos beneficiários, com atualizações, para evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido.
No mês de março de 2020 foram transferidos R$ 403.372,00 às famílias do Programa na cidade, e o benefício médio repassado foi de R$ 143,29 por família.
O valor e os tipos de benefícios recebidos pelas famílias variam de acordo com o perfil de renda, tamanho e composição familiar (se há crianças, adolescentes, gestantes ou nutrizes na família, por exemplo).
Das 2.815 famílias beneficiárias do PBF no município, 2.584 estavam com o benefício liberado, 13 estavam com o benefício bloqueado e nenhuma com o benefício suspenso. Nesse mesmo mês, 13 famílias tiveram o benefício cancelado. Dentre as famílias habilitadas, 2 tiveram o benefício concedido.
Educação – Em Mairiporã, 3.336 crianças e adolescentes com perfil para acompanhamento das condicionalidades de educação precisavam ter a frequência escolar acompanhada no terceiro período (jun/jul) de 2019. Dessas, foram acompanhadas 3.211, uma cobertura de acompanhamento de 96,25%.
Saúde – Nessa área, 5.560 beneficiários(as) tinham perfil para acompanhamento das condicionalidades de saúde no primeiro semestre de 2019. Compõem o público para acompanhamento das condicionalidades as crianças menores de 7 anos e mulheres. O município conseguiu acompanhar 3.535 beneficiários(as), o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 63,58%. O resultado nacional de acompanhamento na saúde é de 76,09%.
Assim, o município possui um acompanhamento da agenda de saúde razoável. Saúde.
Cadastro Único – O Cadastro Único é a base de dados do Governo Federal onde estão registradas as informações socioeconômicas das famílias de baixa renda domiciliadas no território brasileiro, que possuem renda mensal de até ½ salário mínimo por pessoa e usado para conceder benefícios e serviços de programas sociais, como: Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família, entre outros.
O município já vem realizando as atividades de cadastramento e possuía, até dezembro do ano passado, 10.608 famílias inseridas no Cadastro Único; 7.760 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos; 6.889 famílias com renda até ½ salário mínimo; e 5.231 famílias com renda até ½ salário mínimo com o cadastro atualizado.
A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) de Mairiporã é de 75,93%, enquanto que a média nacional encontra-se em 83,83%. A TAC é calculada dividindo o número de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo com cadastro atualizado pelo total de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo, multiplicado por cem.