DUAS Prefeituras da região, Mairiporã e Caieiras, não conquistaram o conceito “A” do Índice de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, que divulgou recentemente o resultado da análise dos balanços do exercício de 2019. A nota máxima da Capag, um dos principais indicadores financeiros do Brasil, responsável pelo diagnóstico da situação financeira de estados e municípios, retrata uma gestão responsável e de controle das finanças públicas.
Ambas ficaram com o conceito B, enquanto Franco da Rocha, Francisco Morato e Cajamar obtiveram melhor avaliação, ou seja, nota A.
O objetivo da análise, que tem escala de avaliação até a letra D, é apresentar de forma simples e transparente os dados dos órgãos públicos e o cumprimento das regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A metodologia do cálculo, estabelecida por portaria publicada pelo Ministério da Fazenda em novembro de 2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e o cenário do caixa, chega-se ao resultado. Os conceitos e variáveis utilizadas e os procedimentos a serem adotados para o estudo foram definidos em portaria de 2018.
A Prefeitura de Mairiporã, de acordo com o resultado, obteve os percentuais de 4,4% em endividamento, 94,94% em poupança corrente e 24,26% em índice de liquidez, o segundo mais baixo dentre as cinco cidades.
