A FEDERAÇÃO das Indústrias do Rio de Janeiro criou, em 2006, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que sintetiza dados públicos sobre a capacidade da Prefeitura em gerar receitas próprias, o peso dos gastos com pessoal, a capacidade de investir, a qualidade da gestão do caixa e o endividamento público.
Mairiporã teve ligeira queda em relação ao exercício anterior, e obteve 0,5470 pontos. No exercício básico de 2014, a pontuação foi de 0,5653.
O Índice Firjan varia de 0 a 1 (quanto mais perto de 1, melhor a situação fiscal do município) e sua série histórica começou em 2006. A melhor pontuação de Mairiporã foi em 2008, quando obteve índice de 0,8318.
No ranking estadual Mairiporã ocupa a 145ª colocação, e nacionalmente está na 1.106ª posição.
Mairiporã obteve conceito A, com 1.000 pontos, no custo da dívida, que avalia o comprometimento das receitas líquidas reais com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em anos anteriores, dado apresentado por 70% dos municípios, pois a maioria das Prefeituras não tem acesso ao mercado de crédito.
No quesito ‘capacidade de gerar receita própria’, o município apresentou conceito B, com 0,6743 pontos. Já o comprometimento de gastos com pessoal, rendeu a Mairiporã o conceito B, com a pontuação 0,6371. O índice de mede a parcela de investimentos, apresentou conceito D, com 0,2176 pontos.
Em relação à ‘liquidez’, a cidade praticamente manteve a pontuação do ano anterior e o mesmo conceito ‘C’. Em 2014 a pontuação foi de 0,5814 e, neste ano, ele obteve o mesmo conceito, com variação para 0,5395.
O indicador constata a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros para cobri-los no ano seguinte. Ou seja, se as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o exercício seguinte, sem a devida cobertura.
Cálculo – Para se chegar ao índice, convencionou-se que o município apresente mais restos a pagar do que disponibilidade em caixa, o que resultará em pontuação zero. Segundo a Firjan, apesar dessa condição ser mandatória somente em anos de transição de governo, iniciar o ano com mais dívidas com os fornecedores do que recursos em caixa é um problema que afeta a gerência financeira e a credibilidade do município.
Ainda de acordo com o relatório, a leitura dos resultados revela que quanto mais próximo de 1,00, menos a prefeitura está postergando pagamentos para o exercício seguinte, sem a devida cobertura.
Repasse – Os economistas da Firjan ressaltam que empresas e cidadãos geram produção e renda nas cidades, mas a maior parte dos tributos é cobrada pelo Governo Federal e pelos Estados, ainda que volte depois em forma de repasse.
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de R$ 1,85 trilhão arrecadado em 2014, apenas 7% (R$ 125 bilhões) ficaram diretamente com as prefeituras.
Região – Embora tenha registrado leve queda no IFGF, Mairiporã ficou com a segunda colocação dentre as cinco cidades da região.
Fonte: bjd
