O CARTÓRIO Eleitoral de Mairiporã vai recorrer ao e-mail e ao WhatsApp para convocar as 692 pessoas para atuar como mesários nas eleições municipais de 15 de novembro.
De acordo com a chefe do cartório eleitoral da 237ª Zona Eleitoral, Célia Regina Fernandes Brito, esta será a primeira vez que a convocação dos voluntários será feita pelo aplicativo de mensagens instantâneas e também por e-mail. Trata-se de uma decisão regulamentada pela Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) aprovada em sessão judiciária do dia 28 de maio.
Célia explica que para a convocação on-line ser válida, o destinatário deve confirmar de forma expressa o recebimento da mensagem em até três dias úteis. O procedimento de convocação será realizado por meio de perfis institucionais criados conforme orientações da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal.
Procedimento – A convocação de eleitores será para atuar como membros de mesa receptora de votos ou justificativas, auxiliares do juízo, escrutinadores e outras funções de apoio.
A Justiça Eleitoral estima que 343.616 mesários serão convocados em todo o Estado de São Paulo até o dia 16 de setembro. Segundo a resolução do TRT-SP, a prioridade é de que o procedimento seja feito on-line, mas não descarta o envio de correspondência simples e o cumprimento de mandado por oficial de justiça, quando frustradas as tentativas por mensagem eletrônica ou instantânea.
Conforme a resolução, as novas medidas contribuem para a efetivação dos “princípios legais da eficiência, celeridade e economicidade”. A norma, segundo a Justiça Eleitoral, “prevê “benefícios na prestação do serviço e na satisfação do público em geral”, visto que, com o uso de ferramentas eletrônicas na convocação de eleitores, estes estarão dispensados de comparecer ao cartório para formalizar a nomeação.
Em Mairiporã, os mesários vão atuar em 33 locais de votação, divididos em 173 seções eleitorais.
Sem biometria – Como medida de prevenção à Covid-19, seguindo as recomendações médicas e sanitárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia decidido no mês passado excluir a identificação biométrica das eleições deste ano. Com isso, os eleitores dos municípios onde o cadastramento biométrico foi obrigatório (Mairiporã, por exemplo), serão identificados da forma tradicional, ou seja, deverá dirigir-se a seção portando documento de identificação com foto.
A decisão de excluir a biometria foi motivada por dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar a probabilidade de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência; e pode gerar filas maiores, aumentando as aglomerações, pois uma parcela das pessoas tem dificuldade com a leitura das digitais.
