Os repasses feitos pelo Estado a Mairiporã durante 2021, foram 23,1% maiores em relação a igual período de 2020, referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). No ano passado foram R$ 35.960.775,52, enquanto no ano imediatamente anterior o total foi de R$ 27.669.255,79.
De acordo com analistas ouvidos pela reportagem, o aumento indica que a economia na cidade voltou a dar sinais de crescimento. Outro fator importante, é que a mudança de governo na Prefeitura também contribuiu para estimular os principais setores.
A receita do ICMS tem origem no imposto pago pelo consumidor toda vez que realiza uma compra. O Estado transfere 25% do valor arrecadado aos municípios e o depósito é feito pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento até o segundo dia útil de cada semana, com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os valores transferidos variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.
IPVA – O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores também registrou aumento e, neste caso, mesmo faltando os números de dezembro, que ainda não foram divulgados, já é 2,2% maior que nos doze meses de 2020.
De janeiro a novembro do ano passado a receita foi de R$ 13.106.649,06, e nos doze meses do ano imediatamente anterior, R$ 12.829.439,92.
Nos próximos dias a Secretaria da Fazenda do Estado deve divulgar a arrecadação com o IPVA em dezembro, o que vai elevar o percentual de diferença entre os dois períodos e ultrapassar a barreira dos R$ 50 milhões com esses dois impostos. (Wagner Azevedo/CJ)
