O GOVERNO federal publicou na edição de ontem do “Diário Oficial da União” a Medida Provisória que cria o Cartão Reforma, novo programa do Ministério das Cidades que irá beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.
O benefício destina-se exclusivamente à compra de materiais de construção. De acordo com o Ministério das Cidades, o Cartão Reforma terá R$ 500 milhões para distribuir a 100 mil famílias, o que dará uma média de R$ 5 mil para cada uma e vai operar na forma de concessão de subvenção econômica, ou seja, não é empréstimo – as pessoas não precisarão pagar prestações e juros pelo uso do dinheiro.
A subvenção será concedida uma única vez, por grupo familiar e por imóvel. Não pode ser cumulativa com outros subsídios concedidos no âmbito de programas habitacionais da União.
Como a subvenção é destinada apenas ao pagamento de materiais, a mão de obra ficará por conta do beneficiário, do município ou da comunidade. (Com Último Segundo – IG)
Fonte: ig
