OS VALORES repassados pela União a estados e municípios para a complementação da merenda escolar terão seu primeiro reajuste após sete anos. O aumento foi anunciado pelo Ministério da Educação.
O reajuste será de 20% para alunos dos ensinos fundamental e médio, público que representa 71% dos atendidos pelo programa. Os demais terão aumento médio de 7%. “O acesso à alimentação de qualidade, à merenda, é uma condição indispensável para um bom aprendizado. Desde 2010 o valor da merenda não tinha qualquer reajuste repassado para os governos estaduais e municipais”, disse o ministro da pasta.
Segundo o Ministério da Educação, os repasses aos municípios serão corrigidos acima de 10%. Para os destinados a municípios com até 20 mil habitantes, os repasses terão aumento de 15%. “Eles passarão a receber R$ 231 mil, enquanto os municípios com até 50 mil habitantes receberão R$ 429 mil [12% de reajuste]”. Esses valores têm como referência 200 dias letivos por ano e serão repassados a cada 20 dias letivos.
Municípios com até 100 mil habitantes (caso de Mairiporã) receberão R$ 993,4 mil; e os com até 500 mil habitantes, R$ 2,83 milhões, o que corresponde a reajustes de 12% e 13% respectivamente.
