O USO de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores passará a ser facultativo, e cursos nas autoescolas obrigatórios para alunos da categoria B serão reduzidos de 25 para 20 horas de aulas práticas. Além disso, a exigência de aulas noturnas cairá de 5h para 1 hora/aula.
A mudança começa a vigorar em 90 dias. As decisões foram anunciadas na primeira reunião de 2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), realizada quinta-feira, 13, em Brasília (DF). De acordo com o ministro da Infraestrutura e presidente do colegiado, Tarcísio Gomes de Freitas, a decisão desburocratiza parte das etapas do processo de formação do condutor.
Ciclomotores – Para condutores de ciclomotores, a carga horária caiu de 20h para 10h/aula. A normativa permite ainda que os candidatos interessados na obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) possam, no período de um ano, realizar apenas as provas, sem passar pelas aulas teóricas e práticas. E, caso o candidato seja reprovado, ele deverá frequentar as aulas práticas.
Positivas – Os proprietários de Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Mairiporã classificaram como positivas as medidas adotadas pelo governo federal, tanto na questão do simulador, quanto na quantidade de horas/aula.
Três deles, ouvidos pela reportagem do Correio, disseram que a decisão deve baixar o custo da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em cerca de R$ 300,00, e que facultar o uso deixa apenas de ser obrigatório e será utilizado quando houver necessidade ou se o aluno quiser.
