O GOVERNO do Estado lançou o projeto ‘Parcerias Municipais’ para oferecer bonificações a cidades de São Paulo de acordo com avanços em indicadores sociais, como educação, saúde e segurança.
O programa foi lançado no final de semana pelo governador João Doria (PSDB), e a ideia é que, em conjunto com as secretarias específicas, os próprios municípios estabeleçam um cronograma de metas, que terá sua primeira avaliação em abril do ano que vem.
A Prefeitura de Mairiporã não informou se houve interesse em assinar o tremo de adesão ao projeto.
O governo estadual anunciou sete metas iniciais do projeto. São três na educação (ampliação de acesso à creche; universalizar acesso à pré-escola e alavancar a qualidade do ensino fundamental), duas na saúde (redução da mortalidade infantil e materna e redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis), e duas na segurança pública (redução de roubos e redução da violência sexual).
“Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber verba para investir em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo também incentivará o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
De acordo com o governo do Estado, a ideia é que as metas sejam estendidas para áreas como habitação, infraestrutura urbana e desenvolvimento econômico e social, por exemplo. Sobre os recursos, eles podem ser financeiros ou não, com repasses de até R$ 50 milhões ou apoio para políticas públicas.
“Fui eleito como um governador municipalista e descentralizador, minha responsabilidade é igual para com as 645 prefeituras. Para o nosso governo, todos os municípios têm tratamento igual, não há nenhuma discriminação. É um governo global, mas que age localmente”, afirmou Doria.
