A PRÉVIA do edital de concessão internacional para o sistema de transporte intermunicipal de passageiros foi publicado pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) na última semana de setembro. O objetivo é remodelar totalmente o sistema atual, operado por 100 empresas, algumas com permissão há mais de 30 anos.
O novo modelo propõe que a operação seja feita por cinco concessionárias, em cinco áreas do Estado, o que aumentará a viabilidade econômico-financeira das concessões e do sistema, segundo avaliação da Artesp.
As cinco áreas de operação têm ligações distintas que não competem entre si e os licitantes poderão apresentar propostas para mais de um lote. Poderão participar empresas e consórcios nacionais e estrangeiros, inclusive compostos pelos atuais operadores, desde que atendidos todos os requisitos de qualificação previstos no edital.
Não há restrição quanto à composição dos consórcios, apenas quanto à participação de uma mesma empresa em mais de um deles. Serão licitadas todas as linhas suburbanas e rodoviárias, exceto as de regiões metropolitanas, reguladas pela EMTU. A maior oferta definirá os vencedores.
Investimento – A concessão será válida por 15 anos e empresas deverão investir cerca de R$ 3,6 bilhões para cumprir com as exigências operacionais, entre elas a modernização da frota, cujos veículos não poderão ter idade superior média a 5 anos.
Os novos ônibus deverão oferecer wi-fi gratuito e obrigatoriedade de ar-condicionado nos veículos com percursos de longa distância.
