UM REPASSE de R$ 700 milhões, destinado ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP), a ser investido em 2021, foi anunciado pelo governador João Dória na sexta-feira (27). Também foi divulgado que serão promovidas mudanças nos critérios de repasse do recurso.
Quem recebe o dinheiro são as Associação de Pais e Mestres (APM), cuja aplicação é para pequenas reformas, manutenções emergenciais, compra de equipamentos que agilizem as ações e com isso melhore o ambiente escolar.
Este ano, o primeiro do PDDE=SP, as 5,1 mil escolas estaduais dividiram os R$ 700 milhões, dos quais R$ 50 milhões para gasto específico com a Covid-19. Esse total representa um montante 13 vezes maior aos destinados em anos anteriores.
Critérios – Até 2019, os critérios para a distribuição do recurso consideravam apenas um valor fixo por escola e também per capita por alunos matriculados. Neste ano, o adequou esses critérios. Com a mudança, o valor per capita dos alunos matriculados em escolas de tempo integral passará a ser maior do que das regulares, dado que os alunos ficam mais tempo na escola.
Outro critério adicionado é o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), da Fundação Seade. Serão priorizadas com maiores recursos as escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade alta e muito alta.
A área em que a escola está construída também passará a ser avaliada. Dessa forma, serão contempladas as escolas construídas em áreas mais amplas, visto que estas unidades possuem custo de manutenção maior.
Os novos critérios buscam aprimorar ainda o PDDE-SP, por meio de um repasse mais equânime, que contemple melhor às necessidades da rede. O cálculo da quantia de cada escola será feito pela Secretaria de Estado da Educação.
Para receber o recurso, as escolas terão de apresentar um Plano de Aplicação Financeira. Assim, poderão prever a quantia destinada para custeio, para realizar gastos com pequenos reparos ou manutenção e a quantia destinada para capital, que pode ser destinada para a aquisição de equipamentos, dentre outros investimentos.
Legenda:Escolas em tempo integral terão direito a uma fatia maior dos recursos
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