O RETORNO dos estudantes às salas de aula este ano já tem dada para acontecer: 6 de fevereiro. A informação foi dada pela Secretaria Municipal da Educação. O calendário escolar está sendo finalizado e será divulgado nos próximos dias. Mais de 8 mil alunos, divididos em 41 escolas e creches, iniciam o ano letivo com a obrigatoriedade de se assegurar em todas as unidades o cumprimento dos mínimos desses dias letivos e horas de aula exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Carga – O calendário vai fixar, além dos 200 dias letivos de aula, o encerramento das aulas do primeiro semestre, em 14 de julho, o início do segundo semestre, em 1º de agosto e término, em 13 de dezembro, para todas as unidades da Educação Infantil e Educação Fundamental. Essas datas ainda são oficiosas.
A secretaria deve ainda baixar resolução para que cada escola organize seu calendário de forma a garantir, na implementação da proposta pedagógica, o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual de estudos estabelecida para o período diurno e noturno, respeitada a devida correspondência quando adotada a organização semestral.
Ainda serão definidas as cargas horárias da Educação Infantil, Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos.
Fonte; atibaiense
