A violência racial está evidentemente em todos espaços de convivência humana e o racismo com sua violência está no DNA da sociedade brasileira.
Com a divulgação da pesquisa “Percepções sobre o racismo no Brasil”, que aponta o ambiente escolar como um dos principais palcos dessa violência, portanto considero necessário abordar suas origens, a composição étnica e histórica e a conformidade com normativas educacionais e suas práticas.
A etnia brasileira tem originalmente a miscigenação de vários povos, sendo originalmente composta por indígenas e a chegada dos portugueses com os africanos na escravidão colonial, e, a partir do século XIX, os imigrantes europeus e asiáticos também passam a formar o povo brasileiro.
Do ponto de vista de nossa história com essa formação étnica colonial – brancos colonizadores explorando mão de obra, escravizando africanos – e depois, com os brancos europeus e os asiáticos, mesmo com a ‘abolição imperial’, a sociedade brasileira incorporou também uma ‘hierarquia racial’ que se evidencia até hoje na pirâmide social brasileira: pretos, homens e mulheres, com remunerações bem abaixo dos correspondentes brancos, na mesma função. Fonte -IBGE.
A referida pesquisa anuncia o ambiente escolar como ‘palco da violência racial’, isso agora em 2023, entretanto, desde 2003 as normativas educacionais estabeleceram a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” – Leis 10.639 de 2003 – e em 10 março de 2008 a Lei nº 11.645, torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Nas unidades escolares federais, a dez anos atrás o MEC publicou a Portaria Normativa nº 21, de 30 de agosto de 2013, instituindo nos programas e ações da pasta a inclusão da educação para as relações étnico-raciais, o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, ou seja, a inclusão na educação para as relações étnico-raciais. Isso significa na prática, que essa temática deve estar presente na formulação e produção de materiais didáticos e paradidáticos, e nas linhas e eixos de ação que compreendem o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
Essa abordagem é tão relevante que recentemente uma editora de livros didáticos colocou em discusão a ‘luta contra o racismo não é exclusividade dos educadores negros”. Se as escolas seguem as normas acima mencionadas evidentemente que tal responsabilidade é de todos os educadores independente de raça e cor e, ainda, ressalto que os alunos tem o direito de ter esses conteúdos tratados adequadamente nas salas de aulas.
As autoridades educacionais municipais e estaduais precisam contemplar adequadamente no Plano de Ensino de suas redes escolares. Sendo assim, além de ofertar materiais didáticos e paradidáticos devem ofertar na formação continuada dos profissionais da educação através de especialista nesse tema já que o Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano estão, na grande maioria, sob a responsabilidade dos municípios brasileiros e do ciclo II do fundamental ao ensino médio, majoritariamente com os estados brasileiros.
Essio Minozzi Jr. licenciado em Matemática e Pedagogia, Pós-Graduado em Gestão Educacional – UNICAMP e Ciências e Técnicas de Governo – FUNDAP, foi vereador e secretário da Educação de Mairiporã.