O NÚMERO de famílias beneficiárias atendidas pelo Programa Bolsa Família em Mairiporã continua a cair. Desde junho apresenta viés de queda e em setembro último contabilizou 2.869 inscritas. Esse número significa, em relação a agosto, a exclusão de 95 famílias. Entre maio (maior volume) e setembro, perderam o auxílio 297 famílias.
O repasse financeiro para o município também é o menor: R$ 413.880,00. O benefício médio foi de R$ 144,26 por família. A cada mês o numero de atendidos é diferente. Em dezembro, melhor mês considerando os últimos dozes, chegou a ter 3.180 cadastradas e, naquele mês, o total repassado foi de R$ 463.865,00.
De acordo com relatório do Ministério da Cidadania, o total de beneficiários em Mairiporã equivale a 8,56% da população e inclui 628 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. E ressalta que a cidade está abaixo da meta de atendimento do programa, e que o foco da gestão municipal deveria ser na realização de ações de Busca Ativa para localizar famílias que estejam no perfil do programa e ainda não foram cadastradas e evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido.
Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.
A cobertura do programa no município é de 75% em relação à estimativa de famílias pobres, calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Educação – O programa prevê que as crianças e adolescentes das famílias atendidas devem ter acompanhamento de condicionalidades de educação. Em Mairiporã, 3.336 crianças e adolescentes que se encaixam no perfil precisavam ter frequência escolar acompanhada no terceiro período (jun/jul) deste ano. Desse total, 3.211 foram acompanhadas, que resulta em cobertura de 96,25%, maiort que a média nacional, de 91,18%. Portanto, a frequência escolar é muito boa.
Saúde – Na área da Saúde 5.560 beneficiários foram acompanhados no primeiro semestre, público composto por crianças menores de 7 anos e também mulheres gestantes. Mairiporã conseguiu acompanhar 3.535 pessoas desse grupo, o que corresponde a uma cobertura baixa, de 63,58%, aquém da média nacional de 76,09%. Isso resultou em acompanhamento baixo de agenda de saúde.
As famílias que descumprem as condicionalidades podem sofrer efeitos gradativos, que variam desde uma advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício e até o cancelamento, em casos específicos.
No Cadastro ùnico, Mairiporã tinha em setembro 10.595 famílias inseridas, das quais 7.515 com cadastro atualizado nos últimos dois anos, e 6.975 com renda até ½ salário mínimo e 5.072 com renda até ½ salário mínimo com o cadastro atualizado.
