INÚMERAS vezes, no decorrer deste ano, vereadores subiram à tribuna da Câmara para dizer que pelo menos a metade dos contribuintes não pagam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Por isso, são inscritos em dívida ativa, ou seja, a cobrança passa a ser judicial. Mas nem essa perspectiva faz com que o contribuinte quite os débitos.
Informações oficiosas apontam que a dívida ativa, contabilizados os juros, chega à casa dos R$ 350 milhões, valor equivalente a 70% do orçamento da cidade previsto para o ano que vem.
O prefeito Antônio Aiacyda, que editou inúmeros programas de Recuperação Fiscal (Refis), não conseguiu estancar a ‘sangria’ nos cofres municipais. Criou-se, com esse parcelamento de impostos atrasados, um circulo vicioso em que o devedor faz o acordo, paga um ou duas parcelas e desiste, à espera de um novo reparcelamento no ano seguinte.
Um fato que chama a atenção nos Refis, é que assim que são ofertados, o número de inadimplentes aumenta ao fim de cada exercício fiscal.
A forma como o atual governo administra sua relação com os contribuintes não permite que se vislumbre, no médio prazo, qualquer redução nessa dívida que só faz crescer.
