O Governo de São Paulo disponibilizou junto ao Desenvolve SP R$ 2 bilhões em linhas de crédito para desenvolvimento de projetos de prefeituras e autarquias municipais de todo o estado. O governador Tarcísio de Freitas falou sobre o trabalho conjunto entre o Estado e as gestões municipais para alavancar o desenvolvimento de todo o território paulista. O anúncio foi feito na abertura do 65º Congresso Estadual de Municípios, em um centro de eventos em Ribeirão Preto.
Os recursos estaduais são oferecidos pela Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. São três linhas de crédito que envolvem projetos ligados a Cidades Inteligentes – desenvolvimento urbano e transformação digital sustentáveis, infraestrutura, saneamento, eficiência energética, mobilidade urbana verde e outros itens financiáveis.
A linha Municípios Sustentáveis financia projetos que reduzem emissões de carbono e mitigam o impacto ambiental em atividades públicas. Os itens financiáveis são equipamentos de eficiência energética e energias renováveis; mobilidade urbana; saneamento; educação, saúde e infraestrutura resiliente. Os financiamentos possuem taxa a partir de 0,25% ao mês mais Selic, prazo de até 120 meses de quitação e carência de até 12 meses. Nessa modalidade, as cidades paulistas também podem financiar itens de prevenção e mitigação de riscos causados por desastres naturais, como equipamentos especiais e geradores de energia.
Outra linha, a Desenvolve Municípios, é destinada ao financiamento sustentável das cidades com projetos de iluminação pública; usinas de geração de energia; pavimentação e monitoramento de tráfego. As condições de empréstimo preveem taxas a partir de 0,25% ao mês acrescida de Selic, prazo de até 96 meses para pagamento e carência de até 24 meses.
Por fim, a linha de Apoio a Investimentos Municipais financia a infraestrutura de atendimento ao público nas gestões locais na aquisição de veículos, máquinas e equipamentos novos; modernização da administração pública; infraestrutura urbana e viária. Os empréstimos têm taxa a partir de 0,45% ao mês, acrescida de Selic, com até 72 meses para pagamento e carência de até 12 meses. (Da Redação)