Enfermeiros, técnicos e auxiliares e também parteiras, estão confiantes que a Câmara dos Deputados aprove texto do PL 2.564/20, aprovado pelo Senado, que institui o piso salarial nacional, medida aguardada há décadas pelas categorias.
No Senado a proposta, de iniciativa do senador Fabiano Contarato (ES) recebeu voto favorável da relatoria, que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Cabe agora aos deputados a palavra final.
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Ao defender o projeto, o autor sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos.
Segundo o parlamentar, há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E, ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país.
Para Zenaide Maia, relatora do projeto, com um piso salarial nacional será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para ela, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e vai estimular a “interiorização” de novos profissionais. (Agência Senado)
