A crise mudou o dia a dia de muitas famílias e, para uma parte, não foi possível manter uma empregada doméstica contratada no lar. Porém, trazer diaristas alguns dias da semana virou alternativa viável, que vem tirando do ócio quem perdeu o emprego formal e, de quebra, ajudando a manter a ordem da casa de quem não tem como arcar com as despesas exigidas por lei.
Um estudo divulgado no mês passado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) apontou que o número de empregadas domésticas caiu 6,7% de 2016 para 2017, na Região Metropolitana de São Paulo. E que a proporção de diaristas já se iguala à de mensalistas com carteira de trabalho assinada.
O levantamento mostra também que, se 20 anos atrás havia a tendência de formalização das ocupações em geral, movimento que ganhou força em meados dos anos 2000 – período de crescimento econômico -, a partir de 2016 o número de diaristas passou a aumentar.
Segundo o Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo (Sindoméstica), o motivo foi a aprovação da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou uma série de direitos, como explica Nathalie Rosário, advogada da entidade.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também mostrou, de 2012 até 2016, redução de 4% dos empregados que trabalham em apenas uma casa e aumento de 12,5% de pessoas em mais de uma residência, no País.
Na região – O Ministério do Trabalho diz que o Brasil tem 1,5 milhão de trabalhadores domésticos ativos no cadastro do e-Social. Porém, não é possível saber o total porque a legislação da empregada doméstica é específica. Portanto, não faz parte das estatísticas de emprego formal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
No entanto, as empresas que intermedeiam contratações esporádicas apontam que, em Mairiporã, ocorreu o mesmo: com a crise, cresceu a busca de diaristas e caiu a de mensalistas.
O sindicato da categoria é contra esse movimento, mas explica que não há como freá-lo. Por um lado, quem estava desempregado arranja uma forma de trabalhar ganhando, às vezes, mais do que um salário mínimo e trabalhando menos. No entanto, fica sem seguro-desemprego, férias, 13º salário e sem poder se afastar por questões de saúde.
Do outro lado está o consumidor final, que paga menos.
