AS CINCO cidades da região devem receber um total de R$ 68.092.987,08 por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. A proposta de auxílio, com os valores por município, foi aprovada no sábado (2) pelo Senado Federal e na terça-feira, 5, pela Câmara dos Deputados, e novamente no Senado, na quarta-feira, 6.
O programa prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Francisco Morato será o município da região que receberá o maior valor e a projeção é de que sejam destinados R$ 19.668.327,17.
Em seguida aparece Franco da Rocha, com estimativa de R$ 17.279.749,07, Caieiras, com R$ 11.349.520,93 e Mairiporã, R$ R$ 11.205.121,29. Por fim Cajamar, com o montante de R$ 8.590.268,62. O valor a ser destinado aos municípios inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para estados e R$ 3 bi para municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi aos estados e R$ 20 bi aos municípios).
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.
Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores, como é o caso de Mairiporã, ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
AUXÍLIO EMERGENCIAL NA REGIÃO
Cidade Nº de habitantes % do município Auxílio (R$)
Francisco Morato 175.844 0,38 R$ 19.668.327,17
Franco da Rocha 154.489 0,34 R$ 17.279.749,07
Caieiras 101.470 0,22 R$ 11.349.520,93
Mairiporã 100.179 0,22 R$ 11.205.121,29
Cajamar 76.801 0,17 R$ 8.590.268,62
TOTAL 609.053 1,33 R$ 68.092.987,08
