Congresso aprova R$ 74,4 milhões para combate à Covid-19 na região

AS CINCO cidades da região devem receber um total de R$ 68.092.987,08 por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. A proposta de auxílio, com os valores por município, foi aprovada no sábado (2) pelo Senado Federal e na terça-feira, 5, pela Câmara dos Deputados, e novamente no Senado, na quarta-feira, 6.

O programa prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Francisco Morato será o município da região que receberá o maior valor e a projeção é de que sejam destinados R$ 19.668.327,17.

Em seguida aparece Franco da Rocha, com estimativa de R$ 17.279.749,07, Caieiras, com R$ 11.349.520,93  e Mairiporã, R$ R$ 11.205.121,29. Por fim Cajamar, com o montante de R$ 8.590.268,62. O valor a ser destinado aos municípios inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para estados e R$ 3 bi para municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi aos estados e R$ 20 bi aos municípios).

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.

Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores, como é o caso de Mairiporã, ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

AUXÍLIO EMERGENCIAL NA REGIÃO

Cidade          Nº de habitantes    % do município      Auxílio (R$)

Francisco Morato     175.844         0,38    R$ 19.668.327,17

Franco da Rocha    154.489         0,34    R$ 17.279.749,07

Caieiras         101.470         0,22    R$ 11.349.520,93

Mairiporã       100.179         0,22    R$ 11.205.121,29

Cajamar         76.801            0,17    R$ 8.590.268,62

TOTAL          609.053         1,33    R$ 68.092.987,08