O GOVERNADOR João Dória anunciou no início da semana que pessoas físicas que forem flagradas sem máscaras em espaços públicos serão multadas em R$ 500,00. Começou a valer na quarta-feira |(1).
Os estabelecimentos comericias que permitirem a entrada de clientes sem o uso de proteção facial receberão uma penalidade de R$ 5mil por pessoa sem o item. Ambos os decretos foram publicados na edição de terça-feira (30) do Diário Oficial.
O chefe do Executivo paulista ponderou que o objetivo não é punir, mas orientar e alertas as pessoas sobre a importância da máscara no combate à proliferação do novo coronavírus.
A fiscalização vai ficar a cargo os órgõs de Vigilância Sanitária do Estado e dos municípios. Todo o recurso arrecadado será revertido integralmente para aquisição de cestas básicas do programa “Alimento Solidário”, destinado às famílias em situação de pobreza.
O comércio e os consumidores devem estar atentos, pois embora não exista nenhum comunicado oficial, a Vigilância Sanitária deve realizar blitzes educativas e fiscalizações regulares.
A orientação é para que a população denuncie estabelecimentos que não cumpram a determinação pelo número 09800-771-3541.
