Coluna do Correio 3/5/2018
FRASE
“O doce exercício de xingar os americanos em nome do nacionalismo nos exime de pesquisar as causas do subdesenvolvimento e permite a qualquer imbecil arrancar aplausos em comícios.” (Roberto Campos, ex-ministro da Fazenda)
SÓ SECRETÁRIO
Foi preciso um vereador se ver ameaçado de perder a cadeira para que um artigo da Lei Orgânica fosse alterado em Mairiporã e ficasse em consonância com o que determina a Constituição: vereador só pode se licenciar do cargo para assumir secretaria municipal, ou seja, para nenhum outro cargo. Alexandre Boava, para amarrar acordo com o prefeito e ceder seu posto de titular a um colega, que foi defenestrado pelo Tribunal Superior Eleitoral e voltou à condição de suplente, quase jogou o cargo fora em troca de uma administração regional, mais uma daquelas que não tem qualquer infraestrutura.
REGIMENTO
E não é só a Lei Orgânica (LOM) que precisa ser atualizada. O Regimento interno também. Os vereadores têm a obrigação de fazer isso, pois não trabalham de graça. A cartilha que as composições legislativas rezam a cada quatro anos é a mesma desde a Proclamação da República. Na maior parte do tempo se dedicam ao atendimento público em seus gabinetes, que muitos classificam como serviços de despachantes e em apresentar indicações cujo teor são os mesmos há mais de 30 anos, ou seja, uma prática considerada desprezível por parte do Executivo. Há vereadores com quatro mandatos, pelo menos, que nunca se interessaram pela LOM e muito menos o Regimento Interno, que contém artigos e parágrafos que datam do Império. A vereança não é um bico que rende polpudo salário ao final de cada 30 dias.
TENTATIVAS
Várias foram as tentativas de uns poucos vereadores em revisar o Regimento. Mas logo desistiam por absoluta falta de interesse dos demais. E essa falta de interesse foi tanta, que nem tentaram copiar um Regimento Interno mais atualizado de outros municípios. Aqui o negócio é só colocar apadrinhados em cargos públicos comissionados, fazer indicações e criar datas para o ‘calendário oficial’.
MEIO A MEIO
Vereadora do Guarujá foi denunciada por supostamente exigir metade do salário dos assessores, como condição para que seguissem como comissionados. A prática é velha e acontece em todos os legislativos. Em muitas prefeituras também. Os políticos, ao final de cada mês, recebem além dos valores que aparecem em seus contracheques. E tem cabo eleitoral que consta da folha de pagamento do Executivo que também ‘racha’ o salário com o padrinho.
CONCURSO
Genro e filha do prefeito participaram do concurso público para o cargo de procurador do município. Ele ficou em 4º lugar e ela em 6º. Nada de ilegal em todo esse processo, mas faltou bom senso, levando-se em conta que o alcaide foi quem determinou a abertura do certame. Como certos atributos não constam do dicionário do chefe do Executivo, não foi surpresa ver seus familiares disputando vagas efetivas no Governo Municipal.
SALÁRIOS
Os funcionários da Prefeitura de Barra Bonita vão ter 5% de aumento em seus vencimentos. Em Mairiporã o que foi repassado foi praticamente a metade disso. Cadê o Sindicato daqui? E ainda tem gente no Sindicato que critica o governo municipal. Tudo farinha do mesmo saco.
ESQUECIDOS
Até onde se sabe os políticos da cidade continuam esquecidos pelos candidatos à Presidência da República e ao Governo do Estado. Nem o atual ocupante do Palácio dos Bandeirantes, Márcio França (PSB), que precisa desesperadamente se tornar conhecido do colégio eleitoral paulista, se dignou a visitar Mairiporã ou receber nossos ‘representantes’.
PROPRIETÁRIOS
Os grupos políticos que dirigem os partidos em Mairiporã se comportam como donos, proprietários das siglas. Não há renovação e as exceções ficam por conta dos ‘nanicos’, que no Estado estão nas mãos dos que fazem opção por alugá-los a quem der mais (em nível municipal) e às agremiações maiores quando o assunto é tempo de TV.