Coluna do Correio – 26/1/2018

FRASE
“Este governo é incompetente. É preciso dizer claramente que o rei está nu!” (Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República).

NÚMEROS
A Secretaria Municipal da Saúde tem divulgado, até de forma veemente, que toda a população de Mairiporã foi vacinada contra a febre amarela. Não é verdade! Muita gente ainda não procurou os postos ou por desconhecimento (mais improvável) ou porque não quer tomar o medicamento (mais plausível). O trabalho da Prefeitura em relação à doença é louvável e merecedor de todo o reconhecimento. Não existe, não entanto, necessidade de divulgar números que não condizem com a realidade.

DESGASTE
A imagem negativa do governo municipal é fato comprovado. Não há, por parte da administração, qualquer tentativa de reversão. Os ingredientes são tantos, que fica até difícil classificar os mais importantes. Desde multas de trânsito, que são lavradas em velocidade industrial, até mobilidade urbana, saúde, educação, segurança e por aí vai. Na questão das multas, por exemplo, trata-se de uma ‘mina de ouro’. É um dos ingredientes do orçamento municipal que rende dinheiro rápido, mas não se pode esquecer que o desgaste se dá na mesma velocidade.
LEGISLAÇÃO
Vereadores de outras cidades, comprometidos com o povo e distante dos conchavos com seus Executivos, aprovaram leis que proíbem a aplicação de multas de trânsito através de vídeomonitoramento. Em Mairiporã os vereadores preferem ofertar títulos de cidadania e aprovar leis comemorativas sobre dia disso, daquilo e daquilo outro. Essa é a diferença entre legisladores que querem ver suas cidades desenvolvidas e os que preferem apenas deixar tudo como está.
AUMENTO (I)
O governo Aiacyda, a exemplo das passagens anteriores pelo cargo, não tem nenhuma proposta de aumento real de salários para o funcionalismo público, nem mesmo fala sobre a concessão do reajuste da inflação. No ano passado, o prefeito determinou o corte de quase 50% do índice verificado em 2016; outros 4% relativos ao ano de 2015 foram congelados ‘ad eternum’ (para não dizer surrupiados) e aumento real é ‘palavrão’ dentro do Paço. O Sindicato, letárgico, prefere esperar propostas a bater de frente. Essa política não funciona. O Sindicato usou desse expediente durante o governo Márcio Pampuri e nada conseguiu.
AUMENTO (II)
Os salários estão defasados há duas décadas. O último aumento real foi concedido quando Sarkis Tellian era prefeito. A isso tudo, junte-se o fato do servidor de carreira ser obrigado a engolir a nomeação de apadrinhados políticos, cuja maioria não faz absolutamente nada e ganha polpudos salários. Mas cabe aqui um parêntes: o servidor concursado que conhecia Aiacyda de outros ‘carnavais’, e ainda assim votou nele, não pode agora abrir a boca para reclamar.
AUMENTO (III)
O prefeito, com relação ao aumento salarial, já iniciou o treinamento do seu conhecido e manjado discurso de que a Prefeitura não tem dinheiro. Dinheiro farto só para inchar a máquina com comissionados. Daí, que o servidor pode se dar por satisfeito se o índice inflacionário, de 2,95%, for incorporado aos vencimentos na data-base da categoria.
COMISSIONADOS
O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público têm, por dever de ofício, barrar essa farra de apadrinhados políticos e cabos eleitorais nomeados no serviço público. Isso não contribui para que o serviço oferecido à população seja de qualidade. Os servidores que carregam a Prefeitura nas costas, os concursados, seguem desmotivados e com defasagem salarial. Durante o segundo mandato do atual prefeito (2008/2012), o Ministério Público desempenhou seu papel de forma brilhante, ao exigir a demissão de meia centena de ‘come-dorme’ que recebia sem trabalhar.
QUASE 100
A coluna teve acesso a uma listagem de cargos, funções e salários, que a esta altura pode estar defasada, da qual consta, apenas entre coordenadores e assessores, um total de 95 pessoas. São 22 coordenadores e 73 assessores. Não estão contabilizados outros cargos. Como explicar sete dezenas de assessores? Assessores do quê, pra quê? As autoridades responsáveis por fiscalizar o poder público municipal e defender a economicidade prevista na Constituição têm que adotar providências urgentes. Principalmente porque a Câmara de Vereadores, a quem cabe fiscalizar o Executivo, é parceira nas nomeações de correligionários e cabos eleitorais.
PLANO
Além dos salários defasados, a Prefeitura insiste em não implantar o Plano de Cargos e Salários. Essa conversa é velha, vem do início da década de 2000. Entra prefeito, sai prefeito, e nada é feito. Aqui, também, o Sindicato se mostra moroso, o que leva, sem dúvida, à conivência. Se não consegue através de diálogo, que entre na Justiça e defenda os interesses da categoria, faça escândalo, faça barulho, chame a grande imprensa, enfim, faça alguma coisa.
BOLSO
O contribuinte pode preparar o bolso porque o carnê do IPTU vai trazer, de brinde, 40% de aumento na taxa de lixo, que não foi inclusa no benefício de desconto de 10% para quem quitar o carnê à vista. Também é preciso ficar de olho no percentual acrescido ao IPTU, que tem como base a inflação, pois ela passou longe dos 10% anuais do governo anterior. A inflação medida entre janeiro e novembro do ano passado foi de 2,50%, índice utilizado para o reajuste no ano seguinte. Se o acréscimo for muito maior que isso, o cidadão pode e deve botar a boca no trombone e questionar o prefeito.
BALANÇO
O primeiro ano do governo Aiacyda não teve motivos para comemorações, muito menos para fazer balanço. O alcaide fez questão de ‘passar batido’, como se costuma dizer.
DANTES
Na Câmara, para alegria da base governista, uma velha expressão portuguesa é adequada ao fato: “Tudo como dantes no quartel D’Abrantes”. Ou seja, o suplente Fernando Rachas (de descendência portuguesa) voltou a ocupar uma cadeira no posto de Alexandre Boava. Este, aceitou não uma secretaria, como havia sido divulgado, mas a administração da regional do Rio Acima, recém-criada.
PESQUISA (I)
Mal o ano começou e pesquisas eleitorais pipocam através do penico do mundo (facebook). Em Mairiporã foi divulgado o resultado com relação à disputa pelo cargo de deputado nas eleições vindouras. Agora pasmem: os autores afirmam ter entrevistado mais de 20 mil pessoas, ou seja, 1/3 do total de eleitores da cidade. Proeza nunca vista em qualquer lugar do mundo. De fazer inveja aos melhores institutos do planeta. Depois de muito pensar, alguns leitores assíduos da coluna concluíram de que forma as 20 mil pessoas foram entrevistadas: estavam todas nas filas de vacinação contra a febre amarela.
PESQUISA (II)
Se o ex-vereador Aladim, pré-candidato do PR, acredita nos números divulgados, que o coloca com 15 mil votos, ainda no primeiro mês do ano, já pode encomendar o terno da posse, pois quando outubro vier ele terá, no mínimo, uns 90 mil só em Mairiporã. Mesmo o colégio eleitoral tendo 60 mil inscritos.
MERENDA
Dezenas de cidades acertaram com o governo do Estado a liberação de recursos polpudos em troca das prefeituras continuarem a servir merenda aos alunos da rede estadual. E Mairiporã? Peruíbe, por exemplo, com 20 mil habitantes a menos que nossa cidade, abocanhou R$ 6 milhões. Bragança recebeu quase R$ 8 milhões. Por sorte, o prefeito Aiacyda é muito amigo do governador. Já imaginou se fosse inimigo?
FRASE
A frase que abre esta coluna é pertinente ao governo da sua cidade?